Empresa de Certificação Sustentável Liga-se a Madeireira Denunciada pelo MPF

Uma empresa que atua na certificação do manejo sustentável de madeira e na validação de créditos de biodiversidade, semelhante aos créditos de carbono, é alvo de controvérsias devido à presença em seu quadro societário do proprietário de uma madeireira que enfrenta denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e multas aplicadas por diversos órgãos ambientais.

A certificação florestal tem como objetivo garantir que a exploração madeireira seja realizada de maneira responsável e sustentável, oferecendo um selo que atesta a conformidade da atividade. Já os créditos de biodiversidade são um mecanismo que permite que projetos voltados à preservação ambiental possam ser comercializados no mercado.

A Neocert, empresa certificadora localizada em Piracicaba (SP), é credenciada pelo Forest Stewardship Council (FSC), um dos selos mais reconhecidos internacionalmente para a validação do manejo florestal. No contexto dos créditos de biodiversidade, a Neocert valida projetos que são aceitos pelo Instituto Life, responsável pela criação de normas de certificação e pela coordenação do credenciamento das empresas certificadoras.

Entre os investidores da Neocert está a TMNH Participações, baseada em Belém, cujos diretores são Renato e Ricardo Batista Tamanho. A TMNH possui ligações com diversas iniciativas sustentáveis e é sócia da madeireira Samise Indústria, Comércio e Exportação, esta última denunciada por irregularidades ambientais.

Em resposta às acusações, a Neocert esclareceu que a TMNH não participa da gestão operacional ou das decisões sobre certificações. A empresa ressaltou ainda que os demais sócios não têm vínculos com a Samise. Por sua vez, a defesa da Samise afirmou estar aguardando o desenrolar dos processos legais em curso e destacou que tanto a empresa quanto seus sócios não devem ser considerados culpados apenas por responderem a acusações administrativas e judiciais.

A Samise opera em uma concessão florestal na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará, desde 2014. Contudo, foi notificada por inadimplência no contrato, com uma dívida estimada em R$ 1,58 milhão em novembro de 2022. Em agosto de 2023, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) suspendeu o contrato devido ao descumprimento das cláusulas estabelecidas, impedindo qualquer atividade relacionada ao corte e transporte de madeira.

Além disso, em outubro do mesmo ano, a Samise foi multada pelo Ibama em R$ 4,99 milhões por executar atividades sem autorização ambiental. O ICMBio também aplicou multas que somam aproximadamente R$ 919 mil devido ao armazenamento inadequado de madeira amazônica sem as licenças necessárias.

As infrações foram registradas na Flona de Saracá-Taquera e envolvem espécies nativas da Amazônia. As denúncias resultaram em ações penais movidas pelo MPF contra a Samise na Justiça Federal, apontando danos ao meio ambiente. A defesa da madeireira se comprometeu a demonstrar sua inocência diante das acusações e alegou que os problemas recentes não refletem sua prática habitual.

O FSC Brasil informou não ter registro de conflitos ou denúncias relacionadas à Neocert ou à Samise até o momento. A instituição reafirmou seu compromisso em investigar quaisquer lacunas nos requisitos estabelecidos para a certificação.

O Instituto Life confirmou que a Neocert continua habilitada para realizar auditorias em projetos de biodiversidade, destacando que as ações penais não envolvem diretamente a certificadora. Recentemente, reportagens revelaram irregularidades na certificação para créditos de biodiversidade na Amazônia, levando à suspensão de algumas validações e à exclusão de projetos do banco público mantido pelo instituto.