Educação de Santo André faz encontro sobre violação dos direitos da criança e adolescente

Com o objetivo de reforçar a identificação de casos de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, a Secretaria de Educação de Santo André organizou um encontro reflexivo sobre o tema no auditório do Centro de Formação de Professores Clarice Lispector.

No evento, realizado na segunda-feira (17) e nesta terça-feira (18), participaram representantes das 119 unidades escolares da rede municipal e convidados das secretarias de Saúde, Cidadania e Assistência Social, Desenvolvimento e Geração de Emprego e Fundo Social de Solidariedade, por meio da Escola de Ouro Andreense.

Para a diretora do Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Silvia Baldijão, o encontro fortaleceu a formação e qualificação dos envolvidos. “A parceria com a Feasa tem contribuído bastante com a nossa rede. Identificar situações de quebra dos direitos das crianças é uma grande responsabilidade para gestores, professores e profissionais das escolas”, afirma.

Iniciando o encontro, foi realizada uma dinâmica de aquecimento intitulada “Passando a bola”, em que os participantes foram convidados a expor suas opiniões sobre determinados assuntos envolvendo o tema.

Parceira do Programa Nenhum a Menos, da Secretaria de Educação, a palestrante do evento foi Maria Inês Villalva, coordenadora técnica da Feasa (Federação das Entidades Assistenciais de Santo André).

Na sequência foram abordadas questões como o marco histórico da criança e do adolescente no Brasil; paralelo entre o Código de Menores x ECA; o que é e quais são as violações de direitos e os direitos fundamentais da criança e do adolescente.

“Cabe entender de onde partimos com a questão dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Compreender o que caracteriza a violação desses direitos e contar com o ECA para se viver de forma mais digna. Qualquer desconfiança sobre determinada situação, é importante notificar. No caso das escolas isso ocorre através da equipe diretiva para o Conselho Tutelar”, reforça Maria Inês.

No evento foram abordados temas que configuram violação de direitos como abandono, negligência, conflitos familiares, convivência com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas, além de todas as formas de violência física, sexual e psicológica.