Dino defende Moraes e diz que ministro cumpriu dever de ofício

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez nesta quarta-feira (14), uma defesa de Alexandre de Moraes, a quem pediu aplausos.

A reverência é feita após a Folha de S.Paulo revelar que o gabinete do ministro solicitou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.

Segundo ele, o colega cumpriu “dever de ofício” ao pedir relatórios sobre processos que relata.

“Neste momento, ele é acusado de um crime gravíssimo, qual seja cumprir o seu dever de ofício”, disse Dino.

“Confesso que estou impactado por esses questionamentos em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) exerce o poder de polícia e manda arrolar esses relatórios. Confesso que, desde a noite de ontem, não consegui encontrar em que capítulo isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, disse Dino.

“Minha solidariedade e meu aplauso sempre”, afirmou o ministro.

Os comentários são feitos um dia depois de reportagem

Ainda na terça (13), por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do STF, Moraes afirmou que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.

Dino, Cármen Lúcia e o próprio Moraes participam de um seminário sobre regulamentação de redes sociais e o papel das plataformas na economia nacional, em Brasília, promovido pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).

Além deles, participaram o deputado federal Fausto Pinato (SP), o desembargador do TJSP, José Carlos Costa Neto, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, o advogado Antônio Castro, o Kakay, e a coordenadora do programa de Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello.

Na noite de terça, senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.