Diadema participa da 30ª reunião da Senacon
Encontro proporcionou troca de experiências entre entidades de defesa do consumidor
- Data: 02/06/2023 20:06
- Alterado: 02/06/2023 20:06
- Autor: Renata Nascimento
- Fonte: PMD
Nesta semana, Diadema participou da 30º Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada nos dias 01 e 02 de junho, na cidade do Rio de Janeiro. A assistente da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Adriana Leme, representou o município nas discussões.
O encontro ocorre a cada três meses e é voltado a procons, defensorias públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades civis de todo o país. Dentre os temas abordados estavam dever de proteção do Estado; política de defesa do consumidor do poder executivo e do poder judiciário; e saúde, conectividade e as relações de consumo.
“A reunião traz um panorama das diretrizes adotadas em nível federal pela Secretaria Nacional do Consumidor e a possibilidade de debater e unificar as diretrizes em todo o sistema de defesa do consumidor, que hoje engloba união, estados e municípios, bem como possibilidade de conhecer projetos criados e implementados por outros procons”, avalia Adriana.
Entre as inovações apresentadas para os municípios, estão software específico para atendimento de superendividados e cooperação de instituições como Agência Nacional de Saúde (ANS) e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para formação do cidadão.
Procon
Em Diadema, a defesa do consumidor é feita pelo Procon Municipal. Para ser atendido, é preciso ser morador da cidade ou funcionário da Prefeitura do município. A reclamação deve ser relacionada a bens e serviços em relação de consumo, temas tratados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O serviço recebe reclamações e dúvidas do consumidor de forma gratuita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.