Diadema orienta empresas para facilitar processo de emissão de LTA

Para estimular o desenvolvimento do setor industrial da área da Beleza sem apresentar riscos à saúde da população, o Grupo de Trabalho de Regulatórios do Polo de Cosméticos de Diadema promoveu, na manhã desta terça-feira (07/03) reunião para ouvir representantes das indústrias do setor de Beleza e discutir o conteúdo de material informativo que está sendo elaborada pela Secretaria da Saúde para facilitar o processo de instalação do Laudo Técnico de Avaliação (LTA).

O documento é emitido pela Vigilância Sanitária (VISA) após a avaliação física funcional do projeto de edificação da empresa que tenha atividade de interesse da saúde, segundo a Portaria CVS-1, de 22/07/2020 e suas atualizações. O LTA é necessário para instalação, reforma e ampliação do prédio dessas indústrias. A Cartilha, em desenvolvimento, vai conter o passo a passo de todo o trâmite, além de principais questões na execução do documento como: descrição das atividades, quem pode assinar o documento pela empresa, quais informações deve conter, o que fazer quando o processo é indeferido e qual a sequência de etapas até a emissão da licença.

“A cartilha é um material de fácil acesso para o profissional que for elaborar o LTA ter como consultar e tirar dúvidas. Além disso, é necessário para que esses processos cheguem com melhor qualidade, reduzindo o tempo de avaliação dos técnicos”, explicou a coordenadora da Vigilância à Saúde de Diadema, Cristina Marins. A coordenadora ainda agradeceu a equipe pelo empenho na execução do material e afirmou que novos temas serão abordados no GT. Em breve, o material será disponibilizado no site da Prefeitura (https://portal.diadema.sp.gov.br).

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Paulo Barbosa, a discussão desse processo em um Grupo de Trabalho é positiva. “Percebemos que esse era um gargalo, pois a Saúde não pode atrapalhar o desenvolvimento da cidade, entretanto o desenvolvimento também não pode colocar em risco a saúde do trabalhador e da população. Estamos no caminho certo”, afirmou.

O encontro, realizado na sala de reuniões do Quarteirão da Saúde, teve a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), do Serviço de Vigilância Sanitária (VISA), ligado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e das indústrias desse setor.

O município possui 29 indústrias na área da Beleza. Patrícia Gabriella Alvares, responsável técnica pela Ásia Pacific Química, que produz itens de higiene, limpeza e cosméticos, diz que os encontros facilitam a comunicação entre as empresas. “É super positiva essa iniciativa. Sempre compareço quando sou convidada para reuniões da Vigilância Sanitária, pois é um órgão que tem abertura para as empresas para conversar, rever projetos e esclarecer as dúvidas”, ressalta.

A transparência do processo também foi elogiada pelo gerente regional da Ciesp, Dario Sanchez. “A gente vem há muito tempo discutindo a padronização dos processos de Vigilância Sanitária, para diminuir o tempo de emissão de documentos. A elaboração desse material é muito importante. O Ciesp está junto, participante e satisfeito. Para que no curso do tempo, a gente possa ter uma previsibilidade do tempo entre a entrada no pedido de licença e a efetivação do documento. É um trabalho do Polo de Cosméticos e que tem todo mérito. É muito bom para Diadema e para a indústria”.

O GT de Regulatórios é um grupo de trabalho desenvolvido pelo Polo de Cosméticos de Diadema, que se reúne mensalmente para fortalecer a indústria de cosméticos e sua cadeia produtiva no que se refere às normas de regulação de procedimentos e processos. “O grupo está consolidado e um terço das indústrias do setor esteve presente na discussão. Para além disso, vamos criar um GT de Marketing de Cosméticos e estamos articulando com universidade da região um curso de extensão sobre processos regulatórios”, finaliza a coordenadora do Polo, Lúcia Bueno. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11)4057 7442