Diadema entrega títulos de propriedades e realiza melhorias em núcleos habitacionais

Em sequência ao processo de regularização fundiária no município e às revitalizações nos núcleos habitacionais, a Prefeitura de Diadema irá entregar títulos de propriedade a 50 famílias e reinaugurar o recém-reformado Centro Comunitário do Núcleo 18 de Agosto.

A cerimônia de entrega dos títulos e da reforma do centro comunitário será neste sábado (2) e contará com a presença do prefeito José de Filippi Jr e do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Lacerda, entre outras autoridades.

Com a entrega de títulos deste sábado, serão cerca de 350 famílias beneficiadas nesses dois núcleos. Considerando toda a cidade, já foram entregues mais de 3.000 títulos desde o lançamento do programa Regulariza Diadema, em junho do ano passado.

Além da entrega de títulos, o evento vai marcar a conclusão de boa parte das obras do Revitaliza Diadema nesses locais. Além da reforma do centro comunitário, esse programa, responsável por melhorias nos núcleos habitacionais, já realizou no 18 de Agosto e Santa Luzia a colocação de guarda-corpos e melhoria do pavimento de quase toda a extensão da calçada da Av. Curió, limpeza e complementação de corrimãos nas escadarias que ligam a Av. Curió e a rua João Pereira Gomes; e melhorias nas praças Maria Aparecida Felipe Menezes e Maria Sebastiana Souza, com pintura de piso e colocação de bancos.

“Com o Regulariza e o Revitaliza atuando juntos, estamos garantindo o direito de as pessoas terem a sua casa de papel passado, mas também de viverem em um local bem cuidado pela Prefeitura, que recebe manutenção e melhorias para que sejam cada mais integrados à cidade”, diz Ronaldo Lacerda, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

As obras prosseguem nesses núcleos e devem ser colocados corrimãos nas passagens Belo Jasmim e Bela Primavera, implantadas mais melhorias na calçada da avenida Curió junto ao ponto de ônibus, onde será realizada pintura de piso e colocação de bancos. Também está previsto o plantio de 11 árvores ao longo da avenida Brasília.

Segundo Cláudia Bastos, coordenadora do Revitaliza Diadema, além do 18 de Agosto/Santa Luzia, estão recebendo melhorias Vila Popular, Alfenas, Marilene e Barbosinha. O programa já finalizou as melhorias no Núcleo Vila Nova (Serraria), e no Caviúna (passagem Nova Esperança) falta apenas realizar um trabalho de grafite em parceria da Secretaria de Habitação com a Secretaria de Cultura.

LOTES REGULARIZADOS

Outra conquista para o 18 de Agosto e Santa Luzia foi a regularização de todos os 741 lotes do local. Na cidade, mais de 3000 lotes já foram regularizados no âmbito do Regulariza.

Isso significa que a área em que determinada família morava deixou de ser “irregular”, passando assim a ter um registro que garante sua existência legal, ainda que possa não ter sido transferida para o nome da família que lá mora. Apenas quando o bem já foi passado para o nome de determinado morador, caso dos 50 títulos deste sábado, é que se pode dizer que o ele recebeu o título de propriedade, isto é, a matrícula do imóvel (também conhecida como escritura). 

Para a transferência ocorrer plenamente, é preciso que o lote seja considerado regular, caso de 100% dos lotes nos núcleos 18 de Agosto e Santa Luzia, mas também que todas as pendências de documentação das famílias sejam sanadas. Para isso, além do apoio da Prefeitura, é necessária a colaboração efetiva dos próprios moradores interessados, já que envolve a documentação pessoal de cada beneficiado.