Deputada Erika Hilton apresenta proposta para revogar escala de trabalho 6×1
A proposta já conta com o apoio de 234 assinaturas, ultrapassando assim o mínimo necessário de 171 para sua tramitação na Câmara dos Deputados.
- Data: 25/02/2025 18:02
- Alterado: 25/02/2025 18:02
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Assessoria
A deputada federal Erika Hilton, membro do PSol de São Paulo, protocolou nesta terça-feira (25) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1, onde os trabalhadores dedicam seis dias ao serviço e têm apenas um dia de folga. A proposta já conta com o apoio de 234 assinaturas, ultrapassando assim o mínimo necessário de 171 para sua tramitação na Câmara dos Deputados.
O texto da emenda será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sugere a implementação de uma jornada semanal reduzida, estabelecendo um limite de quatro dias de trabalho por semana, com um máximo de oito horas diárias e 36 horas totais por semana. Contudo, Hilton expressou abertura para a possibilidade de uma configuração de cinco dias trabalhados e dois dias de descanso, com a intenção de facilitar a aceitação entre os diferentes grupos parlamentares.
A proposta recebeu um total de 234 apoios, representando uma margem superior em 53 assinaturas ao mínimo exigido. Após formalizar o protocolo da PEC, a deputada declarou que ainda não teve a oportunidade de dialogar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas planeja fazer isso após o período do Carnaval.
Hilton qualificou a escala 6×1 como “obsoleta” e manifestou sua esperança de que o legislativo mostre coragem ao abordar essa questão. O deputado Guilherme Boulos, também do PSol-SP, anunciou que buscará mobilizar o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para fortalecer a proposta.
Há expectativa de que manifestações em favor da revogação da escala 6×1 ocorram durante as celebrações do Dia do Trabalhador, marcado para 1º de maio. Essa PEC representa um passo significativo na discussão acerca dos direitos trabalhistas e da qualidade de vida no ambiente profissional; no entanto, ainda passará por debates e negociações antes que uma votação ocorra.