Déficit primário do Brasil em novembro de 2024 é 80% menor que no ano anterior

No fechamento do mês de novembro de 2024, as contas públicas brasileiras apresentaram um déficit primário que foi aproximadamente 80% inferior ao registrado no mesmo período do ano anterior. O setor público consolidado, que compreende a União, estados, municípios e empresas estatais selecionadas, encerrou o mês com um saldo negativo de R$ 6,6 bilhões, em contraste com o déficit de R$ 37,3 bilhões verificado em novembro de 2023.

Este resultado representa o menor déficit primário para o mês desde 2021, quando as contas públicas conseguiram um superávit de R$ 15 bilhões. No total acumulado do ano, as contas públicas somam um déficit de R$ 63,2 bilhões, equivalente a 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Os dados fiscais referentes ao setor público foram divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central do Brasil (BC). É importante destacar que essa análise não inclui empresas financeiras estatais como o BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, além de desconsiderar as receitas da Petrobras. O déficit primário também não leva em conta as despesas relacionadas aos juros da dívida.

Em relação aos setores governamentais, o Governo Central e as empresas estatais selecionadas apresentaram déficits de R$ 5,7 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente. Por outro lado, os governos regionais registraram um superávit de R$ 405 milhões.

Dívida Pública

O Banco Central também informou que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que abrange os passivos dos níveis federal, estadual e municipal, alcançou 77,7% do PIB em novembro, o que corresponde a R$ 9,1 trilhões. Este valor reflete uma leve redução de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. Em dezembro de 2023, essa dívida estava em 73,8% do PIB. O aumento acumulado de 3,9 pontos percentuais da dívida em relação ao PIB ao longo deste ano foi impulsionado principalmente pelos juros nominais (+6,9 p.p.) e pela emissão líquida da dívida (+0,7 p.p.).

No que diz respeito à política monetária, na última reunião do ano realizada no dia 11 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu elevar a taxa Selic em um ponto percentual, passando para 12,25% ao ano. Segundo a consultoria financeira MoneYou, essa taxa coloca o Brasil na posição de ter a segunda maior taxa de juros reais do mundo, apenas atrás da Turquia.

Despesas com juros

As despesas com juros nominais no Brasil somaram R$ 92,5 bilhões em novembro deste ano. Esse montante é significativamente superior aos R$ 43 bilhões gastos no mesmo mês do ano passado. O Banco Central atribui esse aumento às operações de swap cambial que resultaram em uma perda de R$ 20,3 bilhões em novembro de 2024 e um ganho de R$ 18,3 bilhões em novembro de 2023. Essas operações envolvem a venda de dólares no mercado para tentar estabilizar a valorização da moeda americana.

No total acumulado dos últimos doze meses até novembro deste ano, as despesas com juros nominais atingiram R$ 918,2 bilhões (7,85% do PIB), comparados a R$ 713,4 bilhões (6,56% do PIB) registrados no mesmo período até novembro de 2023.