Defensoria Pública da União e MPF vão à Justiça pelo adiamento do Enem

A Defensoria Pública da União entrou com um pedido na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira, 8, em tutela de urgência, pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro, em função do avanço da pandemia no Brasil. Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados para as provas.

“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão“, escreveu o defensor João Paulo Dorini.

O documento é encaminhado ao Juízo da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo e também cita as desigualdades educacionais ampliadas pelo regime de aulas remotas durante o ano de 2020.

Segundo a ação, “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19“. O defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem e destaca sistemas de saúde já colapsados em algumas cidades do País.

O Brasil alcançou nesta quinta-feira, 7, a marca de 200 mil mortes pela covid-19 e a curva de infecções é ascendente. Algumas localidades, como o Estado do Amazonas e a cidade de Belo Horizonte, já determinaram o fechamento do comércio para conter o avanço da pandemia.

Segundo Dorini, o processo sobre o Enem corre desde abril. Na época foram feitos pedidos para alteração de prazos de incrição e de data do exame. Inicialmente marcada para novembro de 2020, a prova foi adiada. Uma enquete foi realizada com os candidatos inscritos, que apontaram preferência pelo mês de maio. Apesar disso, a prova acabou sendo marcada para janeiro, para evitar atrasos nos calendários das universidades.

Agora, o fundamento do novo pedido liminar foi a segunda onda de infecções. “Esse é um fato novo que justifica um novo pedido liminar. Agora, temos noção bem clara de que estamos na segunda onda e no pico dessa segunda onda. Não faz sentido colocar na rua 6 milhões de alunos e milhares de fiscais que vão aplicar a prova. Depois essas pessoas vão para suas casas. É um cenário grave de saúde pública”, disse ao Estadão o defensor.

“E essa alteração da realidade fática, agravando-a, justifica a concessão de uma nova tutela de urgência, para que o exame seja adiado até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”, escreveu na ação. Uma decisão sobre o pedido pode sair no início da semana que vem.

Especialistas em Saúde ouvidos pelo Estadão consideram que a realização da prova, no momento atual da pandemia, pode colocar em risco a vida de candidatos e suas famílias e contribuir para o aumento do número de casos da covid-19 no País.

Para a epidemiologista Ethel Maciel, o momento da pandemia no Brasil é grave e várias regiões podem registrar cenas que não viram na primeira onda, como o colapso do sistema de saúde e filas para UTI. “Considero que vamos colocar muitas vidas em risco e alguns candidatos precisam se locomover para chegar até o local de prova, vamos ter de mobilizar muitas pessoas”, diz ela, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “Esse jovem se contamina na prova, vai para a casa e leva a doença para lá. Estamos em um momento da pandemia em que essa prova seria muito inadequada, fere todas as nossas estratégias sanitárias.”

Nesta semana, o Estadão acompanhou a realização do vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), prova aplicada para 77 mil inscritos. Os candidatos relataram aglomerações na entrada, embora tenham elogiado o distanciamento dentro das salas. No fim da prova, também houve concentração de alunos. Um candidato foi desclassificado após apresentar febre e tosse.

O infectologista Celso Granato, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ainda destaca o risco de que pessoas doentes escondam os sintomas para não perder a data da prova e, portanto, a chance de ingressar no ensino superior. Sobre isso, o Inep afirma que pessoas com sintomas ou confirmação da covid-19 não devem comparecer ao local de prova, mas podem pedir a reaplicação do exame. Nesses casos, é preciso apresentar documentação que comprove sintomas ou a doença na página do participante na internet.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização da prova, vem afirmando que a data está mantida e que há condições seguras de realização do exame.