Defensoria presta assistência a famílias de crianças desaparecidas em Belford Roxo_x000D_
Nova lei estadual determina a obrigatoriedade de alerta por parte das companhias de telefonia celular a seus usuários quando houver registro de crianças e adolescentes desaparecidos
- Data: 13/01/2021 20:01
- Alterado: 13/01/2021 20:01
- Autor: Redação
- Fonte: Defensoria Pública do Rio de Janeiro
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Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e da Coordenação de Infância da Defensoria Pública do Rio se reuniram hoje (13) com familiares das crianças desaparecidas em Belford Roxo. A Defensoria informou aos familiares que acompanhará as investigações para garantir que o procedimento seja o mais célere, eficaz e abrangente possível.
O Nudedh enviou ofício à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense reforçando que as informações sobre o desaparecimento das crianças, assim como fotos e características físicas, sejam repassadas, conforme previsto na Lei federal 11.259/2005, para a Fundação para Infância e Adolescência (FIA), assim como portos, aeroportos e polícias Federal e Rodoviária Federal. No ofício consta ainda menção à nova lei estadual, publicada nesta quarta-feira (13), que determina a obrigatoriedade de alerta por parte de todas as companhias de telefonia celular a todos os seus usuários quando houver registro de crianças e adolescentes desaparecidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Por fim, foi informado ainda às famílias que a assistente social do Nudedh vai articular com as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde de Belford Roxo para que atuem em favor dos parentes das crianças, o que não vem acontecendo.