Curto e Grosso: Ministro Dias Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio
A procuradora-geral, Raquel Dodge, entrou com pedido, aceito pelo presidente do STF, para suspender a decisão individual do ministro Marco Aurélio que revertia a prisão em 2ª instância
- Data: 19/12/2018 20:12
- Alterado: 19/12/2018 20:12
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante assinatura de convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Crédito:Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.
A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para o dia 10 de abril de 2019.
SOLTURA DE LULA
A decisão de Marco Aurélio abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.