Contratações de jovens aprendizes crescem 12,29%

O recente aumento de 12,29% nas contratações de jovens aprendizes sublinha a prioridade do programa em promover a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social, ao mesmo tempo que destaca a importância da qualificação profissional.

Em outubro deste ano, o número total de jovens que conseguiram ingressar no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional atingiu 647.469, marcando o maior índice desde a promulgação da Lei nº 10.097/00.

No período de janeiro a outubro de 2023, foram registrados 91.621 novos contratos para jovens aprendizes, um incremento significativo em relação aos 81.580 contratos firmados no mesmo intervalo do ano anterior. Os dados foram coletados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), sob supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Dentre os novos contratados, 84% estão frequentando o ensino médio, e 51,8% são mulheres. O setor industrial se destacou como o maior empregador dessa faixa etária, com a criação de 36.480 novas oportunidades ao longo do ano.

ATIVIDADES DO GOVERNO FEDERAL — O Governo Federal, através do MTE, desempenha um papel essencial na implementação da Lei da Aprendizagem, focando tanto na fiscalização quanto na conscientização acerca da importância de oferecer experiências positivas e formação profissional para os jovens. No período mencionado, as atividades de inspeção garantiram a inserção de 85 mil aprendizes no mercado formal de trabalho. Esses jovens, com idades variando entre 14 e 24 anos, estão tendo acesso à sua primeira experiência profissional legalmente registrada, com direitos trabalhistas garantidos e cursos de qualificação, sem comprometer seus estudos.

APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO — Em 2023, houve uma atualização na Lei da Aprendizagem que prioriza a inclusão dos jovens em situações de vulnerabilidade ou risco social. Isso inclui aqueles que foram retirados do trabalho infantil ou que são oriundos de medidas socioeducativas. A auditora-fiscal Tais Arruti Lírio, coordenadora Nacional de Fiscalização da Aprendizagem, ressaltou que as ações têm sido direcionadas especialmente para esses grupos. “Recentemente, estabelecemos um termo com uma grande empresa pública que garantiu a inclusão de 1.028 aprendizes, dos quais 169 se encontravam em situação de vulnerabilidade social”, afirmou a auditora.

DIALOGANDO POR OPORTUNIDADES — Para garantir acesso a oportunidades e assegurar uma aprendizagem alinhada às necessidades do mercado, o MTE tem promovido diálogos com diferentes partes interessadas. Essas conversas fazem parte do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, uma iniciativa conjunta com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O propósito é criar uma política pública nacional que una esforços de governos, empresas e organizações civis para expandir a inclusão produtiva dos jovens.

FORUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM — Outro espaço importante para essa discussão é o Fórum Nacional de Aprendizagem, que retomou suas atividades em 2024, reafirmando seu compromisso com a qualificação profissional e com a integração segura dos jovens ao mercado de trabalho.

PERSPECTIVAS PARA O FUTURO — Para o ano de 2025, Magno Lavigne, secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, aponta como prioridades o aumento das contratações de jovens aprendizes e a melhoria na qualidade dos cursos oferecidos. Segundo ele, o progresso nessa área depende da colaboração entre diversos agentes sociais e governamentais. “A aprendizagem representa uma porta valiosa para o mundo do trabalho ao unir educação, formação profissional adequada, suporte contínuo e condições dignas para um futuro promissor”, concluiu Lavigne.