Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo segue aberta até sexta em Ribeirão Pires

Termina nesta sexta-feira, dia 16, o prazo para artistas e produtores culturais de Ribeirão Pires preencherem o formulário de Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo. Por meio do preenchimento, a comunidade artística poderá opinar sobre o uso dos recursos referentes à legislação. A Consulta Pública está disponível no link: https://forms.gle/jNvxCPRXCKUstZr78

Cadastro móvel

Nesta segunda-feira, dia 12, o Jardim Caçula foi o primeiro bairro contemplado com o cadastro móvel da Lei Paulo Gustavo. Com esse atendimento, a Prefeitura levará mais informações sobre a legislação aos bairros mais afastados. Até sexta-feira, novos locais da cidade serão contemplados.

Confira as datas e locais:

Atendimento das 9h às 15h

Dia 13: USF Ouro Fino – Rodovia Índio Tibiriçá 2725 – Centro – Ouro Fino Paulista

Dia 14: Parque Aliança – Rua Antônio Fortes s/n – Em frente à nova UBS

Dia 16: CEU (Centro de Esportes e Artes Unificados) 4ª Divisão – na Estrada do Sapopemba, 5.055.

Além da base Móvel, a Prefeitura já disponibilizou agente de auxílio na EMARP – Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires (Rua Dr. Yutaka Ishihara, 218 – Jd. Pastoril), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. 

Lei Paulo Gustavo – A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. É previsto que a Estância seja contemplada com repasse de R$1.036.965,27.

Todos os segmentos poderão ser contemplados com os recursos, sendo 70% do valor repassado ao audiovisual. O restante da verba poderá ser redistribuída às demais manifestações culturais em apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa.