Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André abre inscrições para eleição

Estão abertas até 29 de fevereiro as inscrições para os interessados em compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André (CMPC/SA) para o biênio 2024-2025. Serão eleitos dez representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes, todos vinculados a algum dos cinco fóruns que compõem o Conselho (Fórum de Coletivos de Cultura, Fórum de Entidades Culturais Juridicamente Constituídas, Fórum de Trabalhadores da Cultura, Fórum de Usuários de Equipamentos e Projetos Culturais e Fórum de Universidades Públicas).

Para participar é preciso realizar inscrições na plataforma CulturAZ e comprovar atuação junto à área de interesse. Também é possível fazer as inscrições pessoalmente. Veja abaixo os links para acesso às inscrições e acesso ao regimento eleitoral

O Conselho Municipal de Políticas Culturais foi instituído pela Lei nº 9.776 de 7 de dezembro de 2015 e regulamentado pelo Decreto nº 16.788 de 20 de maio de 2016. O Conselho é paritário, sendo composto por dez representantes da sociedade civil e dez representantes do poder público e seus respectivos suplentes.

Interessados em votar e em participar dos debates também precisam comprovar atuação na área e se inscrever na plataforma CulturAZ ou presencialmente.

A administração municipal será representada no Conselho pelas áreas de Cultura – que participa com quatro representantes –, Esporte, Educação, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Planejamento Urbano e Inclusão Social/Direitos Humanos, cada um com um representante.

Os interessados em participar também podem optar pela inscrição presencial. Neste caso, basta imprimir a ficha de inscrição disponível em PDF nos links abaixo e entregá-la, devidamente preenchida, com a documentação comprobatória completa, no Museu de Santo André Dr. Octaviano Armando Gaiarsa (Rua Gertrudes de Lima, nº 499 – Centro), das 8h30 às 16h30. A ficha de inscrição impressa também pode ser retirada nos equipamentos culturais de Santo André.

A reunião para validação dos inscritos acontecerá dia 5 de março no Cine Theatro Carlos Gomes, às 19h. A publicação das inscrições validadas será em 13 de março e o prazo para recurso é entre os dias 14 e 20 de março. A assembleia de eleição será realizada dia 27 de abril (sábado), às 10h, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes.

Links da plataforma CulturAZ: 

Fórum de Entidades Culturais Juridicamente Constituídas

https://culturaz.santoandre.sp.gov.br/oportunidade/1719/

Fórum de Coletivos de Cultura

https://culturaz.santoandre.sp.gov.br/oportunidade/1720/

Fórum de Trabalhadores da Cultura

https://culturaz.santoandre.sp.gov.br/oportunidade/1722/

Fórum de Usuários de Equipamentos e Projetos Culturais

https://culturaz.santoandre.sp.gov.br/oportunidade/1723/

Fórum de Universidades Públicas

https://culturaz.santoandre.sp.gov.br/oportunidade/1724/

Cronograma | Inscrições para eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André

Prazo: até 29/2/24

Reunião de validação dos inscritos: 5/3/24, às 19h, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes (Rua Senador Fláquer, 110 – Centro)

Publicação das inscrições validadas: 13/3/24

Prazo para recurso: de 14 a 20/3/24

Assembleia de eleição: 27/4/24, às 10h, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes