Consciência Negra: ainda há muita luta pela frente

A bandeira verde da União Africana, representando 55 nações do continente africano, foi hasteada junto à bandeira brasileira em frente ao Monumento de Zumbi dos Palmares, localizado na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro. Este ato simbólico destacou as comemorações do Dia da Consciência Negra nesta quarta-feira (20), um dia marcado por homenagens e reflexões.

O evento foi caracterizado por manifestações culturais de origem africana, como toques de atabaques, cânticos e danças tradicionais. No centro das atenções, estava a jovem Lorena Bernardino, de apenas 9 anos, que explicou o significado da celebração: “Esta festa representa nossa cor negra e estamos pedindo pelo fim do racismo”, disse a moradora da zona norte carioca.

No estado do Rio de Janeiro, o dia 20 de novembro é reconhecido como feriado desde 2002, em memória do líder quilombola Zumbi dos Palmares. Até o ano anterior, apenas seis estados e 1.260 municípios tinham adotado a data como feriado. Em uma mudança significativa, este ano marca a primeira vez que o dia é reconhecido como feriado nacional em todo o Brasil.

Presente no evento, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a oficialização do feriado nacional como uma conquista histórica para o movimento negro. Ela destacou a importância da data não só como um dia de luta, mas também de celebração dos avanços obtidos: “É fundamental continuar lutando por mais saúde e educação e contra a evasão escolar”, afirmou à Agência Brasil.

A ministra também salientou a proposta brasileira para a criação do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, focado na promoção da igualdade racial. Esta iniciativa insere-se na Agenda 2030 das Nações Unidas, que busca comprometer os países com metas relacionadas à igualdade e outras prioridades sociais.

Zumbi dos Palmares é uma figura central na história da resistência à escravidão no Brasil. Ele liderou um conjunto de quilombos durante quase um século na região onde hoje se localiza União dos Palmares, em Alagoas. Após sua morte em 1695 por um sertanista português, seu legado continua a inspirar lutas por igualdade.

Feriado Nacional

A Lei 14.759, que institui o feriado nacional no Dia da Consciência Negra, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023. O projeto foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Joelson Santiago, coordenador estadual da ONG Educafro, que promove a inclusão de negros nas universidades, ressaltou que o reconhecimento do feriado é mais que simbólico; representa uma vitória importante: “Nossa luta tem valido a pena”, disse ele à Agência Brasil. No entanto, ele destacou que ainda há desafios significativos para superar a desigualdade racial no país.

Os dados do Censo 2022 do IBGE revelam que pretos e pardos representam 55,5% da população brasileira. Apesar disso, persistem disparidades nos indicadores sociais: negros são mais afetados pelo desemprego e pelas condições precárias de moradia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentou dados indicando desvantagens significativas para a população negra em termos de saúde pública.

Essas estatísticas reafirmam a necessidade contínua de políticas públicas efetivas para enfrentar as desigualdades raciais no Brasil. A proposta brasileira para incluir a igualdade racial nos ODS sublinha o compromisso nacional com esta causa e posiciona o país como um potencial líder global na promoção dos direitos humanos.