‘Com SP na Direção Certa, contas equilibradas abrem caminho para mais investimentos’, diz governador de SP

O governador Tarcísio de Freitas comemora os primeiros resultados do plano SP na Direção Certa, lançado no primeiro semestre deste ano com uma série de medidas para dar maior eficiência ao gasto público no Governo de São Paulo e ampliar a capacidade de investimento.

Em entrevista exclusiva à Agência SP, a nova agência de notícias do governo, Tarcísio ressaltou os bons índices conquistados, como o superávit de mais R$ 62,5 bilhões no agronegócio em 2024 e a geração recorde de empregos com 470 mil novas vagas. Destacou também a atração de mais de R$ 350 bilhões em investimentos privados até 2026 para a indústria e a liberação de R$ 1,1 bilhão em créditos para empreendedores em um ano e meio.

“O Estado precisa avançar e aumentar a capacidade de fazer investimentos, principalmente na área de mobilidade urbana, no programa de metrôs e trens. Também nas áreas de educação, saúde, segurança pública. Ou seja, aquilo que vai concorrer para o aumento da produtividade, para o crescimento econômico e a geração de oportunidades. E, para isso, é necessário cuidar das contas”, afirma Tarcísio.

De acordo com o governador, na área de benefícios previdenciários, já são cerca de R$ 500 milhões em economia vinda da auditoria realizada neste ano.

O governador ainda detalhou os avanços do SP na Direção Certa. Nesta semana, foram concluídos os estudos técnicos pelas respectivas secretarias, cumprindo o prazo de 90 dias determinado pelo Decreto 68.538/2024. Paralelamente, todos os órgãos e entidades elaboraram seus planos de redução de despesas correntes, considerando diminuição de gastos com locação de imóveis e veículos, telefonia, impressão, suprimentos de informática e material de expediente, diárias, pagamento de passagens, dentre outros.

A partir de agora, o Conselho Gestor do Plano São Paulo na Direção Certa vai analisar as propostas para definição dos próximos passos e divulgação de mais resultados.

O SP na Direção Certa é um programa que reúne ações voltadas à modernização da máquina pública estadual. São medidas que visam dar maior eficiência ao gasto público, com redução de despesas e aumento da arrecadação, gerando maior capacidade de investimento ao Estado.

A entrevista realizada no Estúdio Agência SP marca a chegada do novo canal de comunicação e distribuição de conteúdo multimídia da administração estadual. Tarcísio respondeu a perguntas enviadas por jornalistas de todo o estado de São Paulo, além de questionamentos feitos pelos repórteres da agência de notícias.

A íntegra da entrevista pode ser conferida aqui. Leia abaixo os principais trechos da conversa.

Governador, qual é a expectativa com a chegada da Agência SP?

A Agência SP reforça um dos pilares do nosso governo que é o Diálogo. É fundamental passar informação de qualidade e transmitir para as pessoas e a imprensa aquilo que está acontecendo. Isso faz parte do nosso papel e dever de prestar contas.

A gestão lançou neste ano o SP na Direção Certa, com o objetivo de trazer mais eficiência à máquina pública. Qual é o impacto desse programa?

Começamos a perceber uma redução no custeio do Estado. Fizemos auditorias na área de pessoal e na de benefícios previdenciários e temos uma economia já relevante. Só na área de benefícios previdenciários, são cerca de R$ 500 milhões. Eram benefícios que estavam sendo pagos indevidamente. Vamos ter também uma reavaliação de órgãos e da existência de autarquias, fazendo um redesenho do Estado. Ano passado, fizemos a primeira parte da Reforma Administrativa e cortamos 20% dos cargos. Vamos ainda fazer uma ampla revisão de benefícios tributários e renegociar a dívida do Estado.

“Equilibrando as contas, sobra dinheiro para os investimentos em áreas como mobilidade, educação, saúde e segurança. É para isso o SP na Direção Certa.”

O governo concluiu o processo de desestatização da Sabesp. O Marco do Saneamento está completando 4 anos e na Baixada Santista ainda há cidades deficientes. De que forma o novo contrato vai reverter esse cenário?

O contrato traz incentivos muito claros. Vamos antecipar em quatro anos e fazer a universalização até 2029, com R$ 68 bilhões em investimentos. Nosso objetivo é alcançar aquelas pessoas que estão nos núcleos informais consolidados e que não eram objetos dos contratos atuais da Sabesp. No Vale do Ribeira, vamos investir quase R$ 2 bilhões até 2029 para a universalização do saneamento. E serão mais de R$ 4 bilhões ao longo do contrato. Na Baixada Santista, estamos falando de mais de R$ 7 bilhões de investimentos até 2029 e ao longo do contrato serão mais de R$ 20 bilhões. E o contrato traz incentivos para que os investimentos aconteçam. Existem penalidades para o caso do investimento não se materializar.

“Vamos fazer com que a água chegue na torneira de cada um, de forma mais barata e contínua.”

Quais outras parcerias e investimentos privados estão previstos para os próximos meses em São Paulo?

Muita coisa vai acontecer. Temos um Programa de Parceria de Investimento de mais de R$ 400 bilhões. Estamos falando de uma forte expansão do sistema de metrôs. Eu poderia citar a conclusão da obra da Linha 17, a extensão da Linha 4 da Vila Sônia até Taboão da Serra, da Linha 5, que vai ganhar mais duas estações, chegando finalmente ao Jardim Ângela, a extensão da Linha 15 e a Linha 2, que vai agora até Guarulhos. Temos investimentos nas Linhas 11, 12 e 13, que deverão ir para leilão. Nós já contratamos o Trem Intercidades, entre Campinas e São Paulo, e vamos fazer ano que vem o leilão do Trem Intercidades entre Sorocaba e São Paulo.

No segundo semestre, a gente tem as PPPs (Parcerias Público-Privadas) escolas. Estamos falando de 33 novas escolas para gerar mais 35 mil vagas. É uma nova forma de fazer gestão, onde a Secretaria de Educação recebe um equipamento pronto e nós entramos com o diretor, coordenador pedagógico, professores. Teremos a loteria do Estado de São Paulo, que é importante porque todo o recurso vindo do programa será investido na saúde. Nós teremos as PPPs de Habitação, do Centro Administrativo de São Paulo. Teremos rodovias que estão na pauta, como a Sorocabana e a Nova Raposo.

“Tenho certeza que esses investimentos vão ajudar a aumentar a produtividade, tornar o estado mais competitivo e gerar muitos empregos.”

Falando em habitação, como o Estado tem investido para acelerar a entrega de moradias?

Tínhamos um déficit habitacional muito grande e resolvemos encarar a habitação como questão prioritária. O Estado, que vinha produzindo de 20 mil a 30 mil unidades de habitação de interesse social a cada período de quatro anos, vai fazer nesse período aproximadamente 200 mil unidades. É um programa de habitação muito amplo que inclui também a regularização fundiária, entrega de escrituras e a reforma de casas deterioradas. Já entregamos, em 18 meses de mandato, 32,5 mil residências. Temos 112 mil em produção e já autorizamos mais 44 mil. Ou seja, começamos a nos aproximar da meta de 200 mil residências.

“O orçamento em habitação foi triplicado. O objetivo é tirar as pessoas das áreas de risco. Ajudar as pessoas que não suportam mais pagar aluguel e dar dignidade para elas.”

Chegamos em agosto a 100 mil imóveis regularizados no maior programa habitacional da história de São Paulo.

Algumas regiões, como o Oeste Paulista, precisam de políticas para criar ambiente favorável a empresas e negócios, devido à distância da capital. Como o governo atua para atrair esses investimentos?

Isso envolve alguns componentes. O primeiro é o investimento na infraestrutura de transportes. Estamos falando em investimento pesado em vicinais, na recuperação do ramal ferroviário importante que liga Panorama a Bauru. Outra questão na região é a regularização fundiária, com muitas propriedades que não tinham título nem escritura. Estamos fazendo o maior programa de regularização fundiária da história, regularizando assentamentos do Pontal do Paranapanema. A segurança jurídica proporcionada pela regularização traz investimentos em armazenagem e irrigação, por exemplo.

“O Oeste Paulista está começando a ser percebido por empresas que têm interesse no mercado de crédito de carbono.”

O Estado tem desenvolvido programas na área de transição energética e a maioria das usinas de cana-de-açúcar estão ali. Além disso, com a inteligência artificial, vamos fazer data centers no Oeste, que passa a ser um local onde podemos contar com a nova economia do conhecimento que está surgindo.

Como a gestão tem atuado para preparar o estado em temas imprescindíveis para a economia atual, como Inteligência Artificial e transição energética?

Eu digo que a diferença entre riqueza e pobreza das nações no futuro vai estar no domínio da economia do conhecimento. Já tivemos vários ciclos e hoje a riqueza talvez esteja justamente na transformação dos dados em informação.

“As grandes indústrias, big techs e gestoras de dados descobriram o Estado de São Paulo. Temos mais de R$ 50 bilhões em investimento em data center sendo materializados.”

Só na região de Barueri, são R$ 32 bilhões. Temos ainda investimentos em Cordeirópolis, Jundiaí, Campinas, entre outras regiões. Por isso, lançamos o Qualifica SP para capacitar, em parceria com big techs, mais de 120 mil jovens na área de Tecnologia da Informação. Essa demanda vai crescer muito porque, com o florescimento da inteligência artificial, a necessidade de termos data centers deve crescer de 7 a 10 vezes.

Sobre o tema da infraestrutura, o Estado conseguiu destravar algumas obras importantes, como o Rodoanel Norte. Quais outras obras o senhor destacaria?

“Estamos retomando obras de infraestrutura muito importantes e tirando do papel algumas outras que ainda não tinham começado, mas que eram sonhos antigos.”

Fizemos o leilão do Rodoanel, que já está em obra. Em 2026 concluímos a ligação da Dutra até a Bandeirantes e, com isso, teremos concluído integralmente o Rodoanel. Temos também a obra da Linha-17. As pessoas chegavam em São Paulo e viam aquela obra abandonada. Agora já vemos pessoas trabalhando, os terminais sendo finalizados. O primeiro trem já chegou no Brasil e ano que vem se iniciam os primeiros testes.

Estamos também terminando a ligação da última estação da Linha 13-Jade para os terminais de Guarulhos. Queremos tirar do papel outros desafios, como a ligação do centro de São Paulo com o ABC, por meio do metrô, e o leilão do túnel Santos-Guarujá, que é fundamental. Temos ainda a obra Linha 6-Laranja. As pessoas levam hoje uma hora e meia de deslocamento da zona norte da capital até o centro. Com o metrô, esse trajeto vai ser feito em 23 minutos. A cidade ganha muito, é importante investir em transporte coletivo de massa e sustentável e, por isso, a prioridade é na expansão do transporte metroviário. E também concluímos uma série de obras pequenas que vinham paradas. Só no ano passado, terminamos 20 obras de creches que estavam abandonadas há muito tempo. Na área da saúde, por exemplo, vamos construir um hospital regional em Birigui e ampliar o AME de Araçatuba.

O governo lançou neste ano o SP nos Trilhos. Qual é o impacto do programa no interior e por que o investimento no transporte por trilhos?

“É um planejamento de médio e longo prazo. Estamos falando de R$ 190 bilhões que serão investidos nos próximos anos em mais de mil quilômetros de trilhos.”

Só a obra da Linha 6, que está em andamento, são R$ 18 bilhões. É a maior obra em execução na América Latina. Na expansão da Linha 4, que começa em dezembro, são mais R$ 3,4 bilhões. Se somarmos tudo o que temos em contrato, já passamos dos R$ 70 bilhões. Vamos ainda assinar parcerias para estruturar o projeto dos trens São José dos Campos-São Paulo e Santos-São Paulo. O objetivo é conectar cidades que estão nas áreas que concentram o PIB paulista: São José dos Campos, São Paulo, Santos, Sorocaba e Campinas. A gente vai ter que partir para outra alternativa que é oferecer um transporte de massa sobre trilhos para diminuir esse tempo de viagem. Boa parte dos trens estão sendo fabricados no Brasil. Poderia citar a fábrica da Alstom, em Taubaté. Com o Trem Intercidades, já existe a possibilidade de ter uma nova fábrica de trens aqui em São Paulo.

Em que fase estamos para o novo Hospital de Birigui?

Há uma deficiência de leitos ali na região e chegamos à conclusão que precisávamos de uma nova unidade. Não adianta só reativar leitos. Verificamos onde seria mais adequado e vimos que a Santa Casa de Araçatuba tem condição de receber investimentos e operar cada vez melhor. Já a Santa Casa de Birigui é mais precária. O Hospital Regional de Birigui terá cerca de 270 leitos, com capacidade de atender mais de 40 municípios. Isso vai descomprimir a própria Santa Casa de Araçatuba. O projeto do hospital está pronto. Já fizemos as tratativas com a prefeitura e temos o terreno. Vamos fazer a licitação da obra e no início do ano que vem começamos a construção. Obviamente, temos que apertar o passo e fazer todo esforço para que até o final de 2026 a gente possa entregar esse hospital.

E sobre a nova unidade de emergência do Hospital das Clínicas em Ribeirão Preto, como estão os trâmites?

Vamos aproveitar uma área do próprio Hospital das Clínicas para fazer essa ampliação. O terreno já está disponível e o projeto, pronto. Temos tudo para iniciar e fazer a licitação neste segundo semestre. A partir do momento que a gente tem um novo equipamento para emergência no HC, o antigo vai ser reformulado para atender a área de trauma e ortopedia, que é uma carência também que temos na região de Ribeirão Preto. Esse é um projeto importante, que vai ser feito em etapas. Estamos falando de um complexo de mais de R$ 400 milhões. Vamos começar o primeiro módulo de R$ 80 milhões e, paulatinamente, agregar os outros.

“Teremos então um HC completamente reformulado que vai ofertar muito mais vagas na região de Ribeirão.”

Como o governo vai ajudar agricultores do Estado de São Paulo durante a estiagem?

A estiagem é realmente severa e vai provocar quebra de safra, sobretudo de grãos. O agronegócio sofre bastante. A cultura da cana é menos afetada por ser mais resistente e isso explica os bons resultados da balança comercial de São Paulo, predominantemente em função do açúcar e do etanol. Lançamos o maior Seguro Rural da história, de R$ 100 milhões. Tivemos também o maior aporte de recursos em linhas de crédito pelo Feap de todos os tempos, R$ 300 milhões. Nossa ideia é agir na taxa de juros para que esse crédito fique mais barato para o produtor. Por meio da Desenvolve SP, vamos colocar R$ 500 milhões no desenvolvimento do Fiagro, para que a gente possa ter lá de R$ 1,5 e R$ 2 bilhões para serem usados em questões fundamentais como armazenagem de água e irrigação.

A gente quer ajudar os nossos produtores a investir em irrigação com taxas de juro barato. Por que temos tanto problema se há disponibilidade hídrica? Por falta de investimento em irrigação. É isso que a gente quer combater. Outra questão é facilitar o licenciamento das estruturas de reservação. Isso vai ser fundamental também para ajudar os nossos produtores.

Como reduzir índices criminais na região do Vale do Paraíba e como evitar também o acesso de facções criminosas ao território paulista?

Primeiro precisamos entender por que a região metropolitana do Vale acaba tendo mais homicídios do que o resto do Estado. São Paulo, em termos de homicídios, é o estado mais seguro do Brasil, com taxa de 5,6 homicídios a cada 100 mil habitantes. É uma taxa menor do que a dos Estados Unidos. O Vale sofre mais por conta da tentativa de invasão de facções criminosas que estão no Rio de Janeiro. Cerca de 80% dos homicídios cometidos no Brasil estão relacionados à disputa de pontos de drogas e é por isso que o Vale é mais violento. Existe uma disputa entre facções que vêm do Rio de Janeiro e a facção que é dominante hegemônica aqui no Estado de São Paulo. Estamos promovendo um grande combate a facção hegemônica de São Paulo. Fizemos a operação nos transportes coletivos, nas prefeituras e vamos realizar outras.

No que diz respeito ao Vale, estamos reforçando o efetivo policial. Estamos falando da contratação de 18 mil novos policiais em todo o Estado, muitos já em formação. Eles vão integrar as diversas unidades do nosso Estado, com prioridade para a Baixada Santista, o centro de São Paulo e o Vale do Paraíba. Além disso, usar a tecnologia. Fazer todo um arranjo de integração de dados, informações e sensores. A nossa ideia é usar a tecnologia para predizer o comportamento criminoso.

“O reforço definitivo na polícia e o uso de inteligência serão os nossos aliados para melhorar a situação do Vale.”

Estamos no Agosto Lilás, campanha que busca reforçar o combate e prevenção da violência contra a mulher. Como estão essas políticas no estado?

Nós criamos pela primeira vez a Secretaria de Políticas Para Mulher no Estado de São Paulo, que tem três grandes pilares: saúde, segurança e emancipação financeira. Na Saúde, temos os programas de prevenção de câncer de colo de útero e de mama. Criamos o primeiro AME exclusivo para mulheres.

No campo da emancipação, estamos trabalhando com treinamento e linhas de crédito. Liberamos R$ 200 milhões em linhas de crédito para empreendedoras e mais uma parcela para pequenas produtoras rurais. Na segurança, tomamos ações para evitar a reincidência criminal. Criamos um aplicativo, fizemos com que as DDMs funcionassem 24 horas. Hoje, cada delegacia com plantão policial tem um espaço para a mulher ser atendida sempre por uma delegada, seja de forma presencial ou virtual. Além disso, para facilitar o contato da mulher com a polícia, ela vai poder fazer o seu boletim de ocorrência online. Nosso aplicativo conta com o botão do pânico e com uma ferramenta que vai nos permitir, caso a mulher autorize, rastrear a posição dela e do agressor. Sabemos que muitas vezes o feminicídio é cometido por pessoas que são reincidentes. Quando esse agressor chega perto daquela mulher, que tem uma medida protetiva, soa um alerta na polícia, que vai capturar o agressor.

“Estamos atuando na capacitação, no crédito, na saúde e na questão da segurança. Esse é o objeto de ação da nossa Secretaria de Política para a Mulher.”

O governo do estado anunciou uma ampliação no número de vagas para o ensino técnico de 72 mil vagas neste ano para 170 mil em 2024. Por que a aposta no ensino profissionalizante?

Começamos com 20 mil vagas e aumentamos para 70 mil. Vamos ampliar no ano que vem para 170 mil vagas. Isso vai se somar às mais de 200 mil do Centro Paula Souza. Nosso objetivo é sair de um cenário com poucos alunos no ensino profissionalizante e avançar para os índices considerados ideais dos países da OCDE.

“Queremos chegar na casa dos 45% de alunos do ensino médio que vão ter também o ensino profissional. Isso é fundamental, porque a gente quer abrir as portas do mercado de trabalho para esses jovens.”

A gente está utilizando o contraturno das escolas de tempo integral para fazer o ensino profissionalizante. São vários cursos importantes na área da administração, tecnologia da informação, mecânica. Ou seja, cursos que estão em perfeita aderência com as vocações econômicas de cada região do estado para que o estudante possa ter essa porta aberta para o mercado de trabalho. Além disso, a partir do momento que ele tem lá o ensino profissional, também sente a escola mais útil. Eu também estou combatendo ali a evasão escolar.