Com a contenção de fraudes, Estado de SP economiza 49% na compra de próteses e órteses

Na primeira experiência, Já se conseguiu adquirir os itens por um preço 49% menor, conforme afirmou o secretário da Saúde, David Uip.

A iniciativa faz parte de uma série de medidas que o Estado (São Paulo)  tenta colocar em prática para coibir a atuação da chamada máfia das órteses e próteses. Pelo esquema, médicos e hospitais, dos setores público e privado, receberiam comissões de fornecedores para privilegiar o uso de produtos de determinada marca. Em alguns casos já denunciados, pacientes foram operados sem necessidade.

“As compras dos dispositivos geralmente são feitas pelo hospital. Em julho, fizemos esse primeiro projeto de centralizar as compras e conseguimos a redução dos preços”, afirma Uip. O secretário não informou se a diferença do custo pode estar vinculada à prática de fraudes, mas disse que os casos suspeitos estão sendo encaminhados para a Corregedoria-Geral da Administração.

De acordo com Uip, o controle das compras é difícil pela diversidade de materiais e especificações técnicas dos itens existentes. “O problema não se restringe à ortopedia, com as órteses e próteses. Há dispositivos usados em cardiologia, neurologia, implantes cocleares (no ouvido), uma infinidade de placas, parafusos e cada especialidade tem suas especificações”, diz.

Além da centralização das compras, a secretaria iniciou, em abril, auditorias em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo, como Santas Casas e outras unidades filantrópicas. Por mês, quatro centros médicos são sorteados e precisam repassar à secretaria dados assistenciais, financeiros, econômicos e administrativos. “Não temos a confirmação de nenhuma fraude por enquanto, mas há uma porção de coisas sendo investigada”, diz o secretário.

Setor privado

Assim como os governos, as operadoras de planos de saúde também montaram ofensivas contra a máfia. Na semana passada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) anunciou que entrará com ação na Justiça americana contra empresas americanas fabricantes de dispositivos médicos cujas filiais brasileiras participaram do esquema das órteses e próteses.

Segundo Pedro Ramos, diretor da Abramge, oito empresas serão processadas, cinco delas entre as dez maiores do mundo. A primeira é a Orthofix. Procurada na quarta-feira, 14, pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Orthofix afirmou em nota oficial que “segue os mais rígidos padrões éticos, cumprindo todas as regras legais e não tem ou teve nenhum envolvimento com a máfia das órteses e próteses no Brasil”.

O objetivo principal da ação, de acordo com Pedro Ramos, é conseguir um acordo com a empresa para a mudança de postura de suas filiais que impeçam o pagamento de comissões a médicos e hospitais. A Abramge estima que a máfia das órteses e próteses deu prejuízo de R$ 3 bilhões aos planos de saúde no País, uma vez que os preços dos materiais chegam muito mais altos às fontes pagadoras quando incorporados os valores das comissões ilegais.