Cerca de 90% das vítimas de ações policiais em 2023 são negras

Um relatório divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança revelou que, em 2023, policiais no Brasil foram responsáveis por 4.025 mortes. A análise detalhou informações sobre raça e cor em 3.169 desses casos, constatando que 87,8% das vítimas eram negras. Este estudo, intitulado “Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão”, agora em sua quinta edição, utilizou dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação em nove estados brasileiros. Os resultados evidenciam uma alarmante predominância de mortes de negros por intervenção estatal, destacando-se nos estados do Amazonas (92,6%), Bahia (94,6%) e Pernambuco (95,7%).

Silvia Ramos, cientista social e coordenadora da Rede, classificou os números como “escandalosos”, apontando para um problema estrutural de racismo que permeia diversas esferas sociais no Brasil, com sua manifestação mais severa na segurança pública. Segundo Ramos, existe um estigma enraizado nas corporações policiais que influencia o tratamento diferenciado a jovens negros em comunidades periféricas.

A Bahia foi identificada como a unidade federativa com a polícia mais letal, registrando 1.702 mortes em 2023. Este número é o segundo maior desde 2019 entre os estados monitorados. Silvia Ramos comentou sobre a escalada de violência policial na Bahia, observando um aumento de 161% nas mortes desde o início do monitoramento pela Rede.

O estudo também destacou que a juventude entre 18 e 29 anos é a mais afetada pela violência policial, com o Ceará tendo 69,4% de suas vítimas nesta faixa etária. Além disso, 243 vítimas eram menores de idade entre 12 e 17 anos.

No entanto, alguns estados apresentaram uma redução na letalidade policial. No Amazonas houve uma queda significativa de 40,4%, enquanto Maranhão, Piauí e Rio de Janeiro também observaram reduções consideráveis em relação ao ano anterior.

Apesar das melhorias em certos locais, a Bahia continuou a apresentar um aumento preocupante no número de vítimas negras, com uma média de três mortes diárias em 2023. Pernambuco registrou o maior aumento percentual de mortes policiais entre os estados estudados.

Uma questão crítica abordada no relatório é a falta de dados completos sobre raça e cor das vítimas em alguns estados. O Maranhão forneceu essas informações apenas para 32,3% dos casos, enquanto no Ceará e no Amazonas os dados estavam ausentes em mais da metade dos registros.

O estudo sublinha a importância da transparência governamental na coleta e disponibilização desses dados para permitir uma análise aprofundada da realidade social e para orientar políticas públicas eficazes.

As secretarias estaduais responderam ao estudo com declarações sobre suas iniciativas para mitigar a violência policial. A Secretaria de Segurança Pública do Pará destacou investimentos em tecnologia e capacitação dos agentes como fatores para a redução nas mortes por intervenção estatal. Já o Rio de Janeiro relatou uma diminuição na letalidade violenta geral.

Enquanto isso, São Paulo e Ceará afirmaram estar comprometidos com políticas que visem reduzir as desigualdades raciais na segurança pública e aumentar a transparência nas investigações relacionadas à violência policial.

Até o momento da publicação deste relatório, as autoridades da Bahia e Pernambuco não haviam se manifestado sobre os dados apresentados.