Campinas registra aumento de 52% nas mortes em intervenções policiais

Dados recentes do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) revelam que Campinas, SP, registrou um aumento alarmante de 52% nas mortes resultantes de intervenções policiais, passando de 21 óbitos em 2023 para 32 em 2024.

As fatalidades ocorreram exclusivamente durante ações da Polícia Militar, conforme indicado pelo Gaesp. O aumento das mortes também se estende a municípios vizinhos, como Americana, Hortolândia, Sumaré, Monte Mor, Paulínia e Mogi Mirim. O crescimento nas estatísticas reflete uma tendência observada em todo o estado de São Paulo, onde as mortes em intervenções policiais subiram em média 54% no mesmo período.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) se manifestou afirmando que não compactua com excessos e que punirá rigorosamente qualquer agente que infrinja as leis ou protocolos estabelecidos. A SSP reforçou seu compromisso com a transparência e com a investigação minuciosa de todos os casos envolvendo mortes decorrentes de intervenção policial.

O advogado criminalista Antonio Carlos Bellini Júnior comentou sobre o aumento das intervenções policiais na região. Segundo ele, essa tendência está ligada a políticas de segurança implementadas pelo governo estadual e deve ser reavaliada para garantir a redução da letalidade. Bellini sugeriu a adoção de câmeras corporais como uma medida eficaz para aumentar a transparência e diminuir a violência associada às operações policiais.

No contexto do aumento da letalidade policial, o governo paulista anunciou a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar. No entanto, a decisão de gravar as ocorrências ficará a critério dos policiais, o que pode levantar preocupações sobre a eficácia dessa medida na documentação de atos violentos.

Em resposta às críticas sobre os altos índices de violência policial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, impôs requisitos para o uso obrigatório das câmeras em operações específicas. Essas diretrizes visam garantir maior responsabilidade durante intervenções que envolvam comunidades vulneráveis ou operações significativas de restauração da ordem pública.

A SSP ainda ressaltou que todos os casos de mortes decorrentes de intervenções policiais são investigados rigorosamente com supervisão das corregedorias e do Ministério Público. Desde 2023, mais de 300 policiais foram demitidos ou expulsos por condutas inadequadas, evidenciando uma tentativa da instituição de promover mudanças e melhorar as práticas policiais.

O cenário atual exige atenção das autoridades competentes para que sejam implementadas medidas eficazes que promovam tanto a segurança pública quanto o respeito aos direitos humanos.