Brasil supera patamar pré-pandemia, com 56% de crianças alfabetizadas no segundo ano do Fundamental

Em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. Os dados estão no 1º Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada, que será divulgado nesta terça em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Camilo Santana (Educação) e governadores no Palácio do Planalto.

Com o resultado, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de Covid-19. Essa foi uma meta estabelecida pelo MEC para o ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do que o desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%).

O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados, em 2023, que contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras.

METAS – Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. O padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil – aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

Confira as metas de alfabetização para os próximos anos:

CRIANÇA ALFABETIZADA – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao SAEB é resultado do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes estejam alfabetizados ao fim do 2° ano do ensino fundamental, além de recompor aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia. O Compromisso teve adesão de 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros e dos 27 estados. O investimento foi de mais de R$ 1 bilhão.  Além do alinhamento da Avaliação, a estrutura envolve diversas iniciativas atribuídas ao MEC e aos entes federados:

POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – Ao aderir o Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com os municípios. Para apoiá-los, o MEC já investiu R$ 38,2 milhões em bolsas para mais de sete mil profissionais da Rede Nacional de Articuladores de Alfabetização. Dezenove estados já instituíram políticas de alfabetização e oito estão em fase de finalização.

COMITÊS ESTRATÉGICOS – Outra iniciativa necessária é a instituição dos Comitês Estratégicos Estaduais, para coordenar ações locais em prol da alfabetização. Já foram criados 25 comitês, que envolvem 99,7% dos municípios.

FORMAÇÃO – O MEC investiu R$ 667 milhões na formação de professores e gestores. O intuito é alcançar 1 milhão de profissionais. A formação de professores da Educação Infantil ocorre em parceria com 34 Universidades Públicas.

INFRAESTRUTURA DE SUPORTE – O Governo Federal investiu R$ 156 milhões para a criação de 126 mil Cantinhos da Leitura em 38 mil escolas de todo o país, além de outros R$ 218 milhões para a distribuição de 10 milhões de materiais de apoio à alfabetização para docentes e estudantes.

BOAS PRÁTICAS – Como forma de reconhecimento de boas práticas das secretarias de educação, está prevista a criação do Selo Compromisso com a Alfabetização e de uma premiação para as redes públicas com base no cumprimento de metas pactuadas.