Bolsonaro está ‘debruçado’ sobre indulto natalino, diz porta-voz

A questão foi comentada pelo presidente após o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não ter incluído os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o Estadão/Broadcast. No sábado, 16, ele afirmou que os policiais seriam sim incluídos no indulto, algo que prometia desde sua campanha eleitoral.

“O presidente está debruçado pessoalmente sobre esse assunto, independente do que venha ser elaborado e apresentado por meio do Ministério da Justiça ao presidente. Essas tratativas estão sendo estabelecidas, como eu disse, pessoalmente do presidente para com o senhor ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira”, comentou.

O porta-voz disse ainda que se encontrou com o ministro Jorge Oliveira para falar do tema. “Há pouco mesmo eu entrei em contato com o ministro e a sua equipe. Eles estão debruçados sobre isso. Ainda não tiveram a oportunidade de apresentar a proposta do Palácio do Planalto ao senhor presidente, mas esse é um assunto que está, sim, sendo tratado pela Secretaria-Geral, em consonância, em paralelo no Ministério da Justiça, para buscar um entendimento, dentro da legalidade, do desejo do presidente, esboçou o presidente neste final de semana”, afirmou.

Mais cedo, Bolsonaro fez uma ironia ao ser questionado se concederá “graça” para beneficiar presos neste fim de ano. “Me deu uma boa ideia”, disse a jornalistas.

A graça é um instrumento legal semelhante ao indulto, mas aplicado caso a caso. Conceder este benefício seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro.

Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio. “Indulto não é (para uma) classe (como policiais). É (para) tipificação penal”, disse Bolsonaro. As declarações foram feitas em frente ao Palácio da Alvorada.

CPMF

O porta-voz comentou também sobre a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Rêgo Barros, o retorno de um imposto sobre transações financeiras pode ser eventualmente analisada pelo Ministério da Economia.

“Essas questões que são muito técnicas – e aí eu incluo o antigo CPMF ou coisa que o valha – ainda não está no escantilhão do próprio presidente e eventualmente pode estar sendo analisado pelo ministério da Economia, mas nós não temos dados nem referência mais objetiva para afiançarmos se isso vai adiante ou não”, afirmou.

O porta-voz destacou ainda a satisfação de Bolsonaro com o trabalho da pasta de Paulo Guedes. “O presidente reconhece que o trabalho desencadeado pelo Ministério da Economia vem colocando o país na trilha da pujança e do desenvolvimento que seria natural a partir do próprio governo”, disse.