Bolsonaro deu aval a Salles, afirma MPF
Na ação em que acusou o ministro do Meio Ambiente de improbidade administrativa e pediu seu afastamento, o MPF aponta que medidas tomadas por ele foram avalizadas pelo presidente
- Data: 09/07/2020 08:07
- Alterado: 09/07/2020 08:07
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
MPF pede afastamento de Salles e diz que Bolsonaro deu aval a seus atos
Crédito:Marcos Corrêa/PR
Como exemplo, procuradores citam a exoneração de servidores do Ibama responsáveis por ações de fiscalização contra o garimpo ilegal.
O presidente é citado em três partes diferentes do documento de 128 páginas, assinado por 12 procuradores – mas não é alvo da ação, apresentada na primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal.
Mensagens trocadas entre Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro foram anexadas à ação para reforçar a influência do presidente em decisões da pasta.
Na ação, fiscais flagraram um garimpo dentro de terras indígenas atividade que é proibida por lei, e queimaram a estrutura montada pelos garimpeiros e as máquinas usadas para a extração ilegal. A queima do maquinário é prevista na legislação para este tipo de caso. Após a operação, houve uma série de exonerações no Ibama, em cargos de chefia nas áreas de proteção e fiscalização. Os procuradores apontam que o inconformismo de Bolsonaro motivou que Salles “efetivamente exonerasse toda a cadeia de servidores responsável, no Ibama, pelo planejamento de atividades de fiscalização”.
O MPF acusa Salles de improbidade administrativa em uma série de atos, omissões e discursos. À Justiça, pedem que o ministro seja afastado do cargo.
Em nota, Salles classificou como “tentativa de interferir em políticas públicas” o pedido de afastamento. “A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico.”