Beto Simonetti denuncia ataques à advocacia em posse da OAB-SP

Durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, ocorrida na Sala São Paulo, Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), expressou preocupações significativas acerca do estado atual da advocacia no Brasil. Ele afirmou que a classe tem enfrentado ataques diretos e ressaltou a necessidade de união entre os profissionais da área.

Simonetti enfatizou que a sustentação oral é um direito fundamental dos advogados e um pilar essencial do devido processo legal. “A advocacia não aceitará ser reduzida a mero espectador do próprio julgamento”, afirmou, referindo-se às recentes restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que limitam a participação ativa dos advogados em sessões judiciais.

As declarações de Simonetti ocorreram em um contexto onde a defesa dos réus dos eventos de 8 de janeiro foi alvo de críticas após o ministro Alexandre de Moraes permitir apenas apresentações gravadas em vez de sustentações orais presenciais. Esta situação gerou um descontentamento crescente no meio jurídico, levando a questionamentos sobre as implicações das medidas adotadas pelo STF.

Além disso, Simonetti abordou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite sustentações orais gravadas em julgamentos virtuais, reforçando a necessidade de proteção dos direitos dos advogados. “Diferente do que possa parecer, a advocacia do Brasil está unida”, destacou, sublinhando que somente por meio dessa união será possível enfrentar os desafios atuais.

Leonardo Sica, por sua vez, também criticou as restrições à sustentação oral durante seu discurso. Ele defendeu a importância de garantir que as vozes dos advogados sejam ouvidas em todos os níveis judiciais. “Não vamos admitir restrições à nossa voz, seja na menor comarca do estado ou no Supremo Tribunal Federal”, disse Sica.

Sica foi eleito para um mandato de três anos e sucede Patricia Vanzolini, a primeira mulher a presidir a OAB-SP. Com 384 mil advogados registrados sob sua jurisdição, a seccional paulista é a maior do país. Em sua nova função, Sica busca implementar propostas como diálogos sobre os limites da atuação do STF e eleições diretas para o Conselho Federal da OAB.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Sica possui mestrado e doutorado em Direito Penal pela mesma instituição e tem uma trajetória notável na OAB e na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). Sua eleição marca uma continuidade na liderança da entidade, com um foco renovado em questões cruciais para o exercício da advocacia no Brasil.