Bauru encerra inscrições de edital de R$ 315 mil do PEC

A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, encerra nesta quinta-feira (15), o prazo de inscrições para a seleção de projetos artísticos e culturais do Programa Municipal de Estímulo à Cultura (PEC) – Edital 2026. Regulamentado pela Lei Municipal nº 5.575/2008, o mecanismo é o principal instrumento de fomento público à cultura da cidade e destina, nesta edição, um montante total de R$ 315 mil para iniciativas locais.

Modalidades de inscrição, valores e fomento artístico

O cadastro é realizado exclusivamente de forma online, com links específicos para proponentes pessoa física e pessoa jurídica sem fins lucrativos. A distribuição dos recursos contemplará até 13 propostas culturais no município, divididas nas seguintes categorias:

• Pessoas Jurídicas (Sem fins lucrativos): Seleção de até 7 projetos, com repasse individual de R$ 31.500,00. É exigido que a entidade tenha sede comprovada em Bauru.
• Pessoas Físicas: Seleção de até 6 projetos, com aporte individual de R$ 15.750,00. As vagas são destinadas a artistas e produtores residentes no município.

O objetivo do PEC é incentivar a produção autoral nas artes cênicas, artes visuais, música e literatura, além de apoiar projetos voltados à preservação, difusão e restauração do patrimônio histórico e cultural bauruense.

Canais de atendimento aos proponentes

Para orientar os produtores culturais em relação ao preenchimento dos formulários e ao envio da documentação exigida pelo edital, a Secretaria de Cultura disponibilizou canais diretos de suporte no último dia de atendimento. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail oficial ou diretamente pelo telefone e WhatsApp corporativo da pasta.

“O PEC é uma ferramenta fundamental para incentivar a criação artística independente, valorizar nossos produtores regionais e salvaguardar o patrimônio cultural do município”, destaca a equipe da Secretaria de Cultura de Bauru.