Baixa na Educação: Secretário de Educação Superior do MEC pede demissão

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira, 30, em meio a uma das maiores crises da pasta, causada por erros na divulgação de notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Embora a prova seja de responsabilidade de outro órgão do MEC, o sistema, usado por estudantes para o ingresso em universidades públicas, era de sua responsabilidade.

Um dos principais auxiliares do ministro da Educação, Abraham Weintraub, Lima comunicou seu desligamento alegando motivos pessoais. Ele nega que sua demissão tenha sido causada por problemas com o Sisu. Em carta, obtida pelo Estado, o agora ex-secretário diz que nunca deixou de “ousar” ao exercer seu trabalho na pasta e que não fez nada “sozinho”. Afirma ainda ter contado com apoio de Weintraub nos nove meses em que ficou no cargo.

A divulgação da lista de aprovados na 1.ª chamada do Sisu chegou a ser impedida pela Justiça após o MEC admitir erros na correção de algumas provas do Enem. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar a divulgação dos resultados, participantes do exame relataram problemas na lista de espera. Procurado, o MEC disse que o sistema funcionava normalmente.

Outro problema relatado foi o vazamento de uma lista “não oficial” no site do Sisu na terça-feira, antes de a divulgação ser liberada pelo STJ. Apesar da proibição judicial, o ministério confirmou que uma lista que “não representava o resultado oficial” ficou disponível e pôde ser vista “por alguns minutos”.

Lima é funcionário de carreira do antigo Ministério do Planejamento, hoje na pasta da Economia, e retorna à sua função anterior. O secretário deixa o cargo no mesmo dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subiu o tom das críticas ao ministro Weintraub. No comunicado em que anuncia a demissão, o ex-secretário afirma ainda que ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida, de validação de diplomas médicos obtidos no exterior, e aperfeiçoar o Fies, o programa de financiamento estudantil.

Durante sua passagem pela secretaria, Lima foi responsável pelo desenho do Future-se, principal bandeira de Weintraub voltado para as universidades federais. A ideia central do programa é a captação de recursos próprios pelas instituições e a gestão por meio de Organizações Sociais (OSs). Apresentado em julho, o Future-se terminou a fase de consulta pública na semana passada e ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

A relação do MEC com as federais, porém, foi uma das principais fontes de desgastes de Weintraub ao longo do ano passado. Após Weintraub anunciar o bloqueio de recursos para as instituições, no início do ano, o governo foi alvo de diversas manifestações nas ruas do País.

De acordo com a carta de Lima, foram alocados R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nos campus das instituições, além de 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual.

Em novembro, em parecer revelado pelo Estado, uma comissão da Câmara criada por Maia apontou paralisia no planejamento e na execução de políticas públicas por parte da pasta da Educação. Foi a primeira vez que o Legislativo formou um grupo para averiguar o trabalho de um ministério.

Como mostrou o blog da Renata Cafardo em dezembro, nomes importantes do MEC estavam deixando a pasta, num sinal de que Weintraub pode sair do cargo. Em dezembro, dois coordenadores da área de Alfabetização, Renan Sargiani e Josiane Toledo Silva, deixaram o ministério. A jornalista Priscila Costa e Silva, principal assessora do ministro, também foi exonerada no fim do ano passado.

Leia abaixo a íntegra da nota de demissão do secretário de Educação Superior do MEC:

“Por motivos pessoais, desligo-me da Secretaria de Educação Superior (SESU) para abraçar um novo propósito profissional. Quando assumi a Secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho. A SESU ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida e aperfeiçoar o Fies. Conseguimos alocar R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nas universidades federais. Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se. Esse programa é o que há de mais inovador na educação brasileira. O envio do Projeto de Lei para o Congresso Nacional encerrará minha missão no glorioso Ministério da Educação. Nesses nove meses, muitos foram os desafios, mas pude contar com o apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família SESU (a Secretaria de Educação Superior). Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar.”