Bahia reduz mortes em ações policiais após uso de câmeras corporais

Em um contexto de intensificação das medidas de segurança, a Bahia conseguiu reverter a tendência crescente de mortes decorrentes de intervenções policiais. No ano passado, o estado apresentou uma diminuição de 8,5% em relação ao ano anterior, registrando 1.557 óbitos em ações policiais, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Esse número representa uma queda significativa em comparação com os 1.702 registros de 2023, quebrando uma trajetória ascendente que se estendia desde 2015. Apesar dessa redução, a Bahia continua sendo o estado brasileiro com o maior número absoluto de mortes em operações policiais, seguido por São Paulo, que contabilizou 749 mortes, e depois Rio de Janeiro e Pará.

A segurança pública na Bahia enfrenta desafios consideráveis, marcados pelo acirramento das disputas entre facções criminosas, a ampliação da atuação de milícias e um aumento na letalidade das ações policiais. Neste cenário complexo, a introdução de câmeras corporais nas forças de segurança tem se mostrado uma estratégia importante.

A implementação das câmeras começou em maio de 2024, após um processo licitatório complicado. A aquisição dos equipamentos foi iniciada durante a gestão do ex-governador Rui Costa e finalizada pelo atual governador Jerônimo Rodrigues. O governo estadual adquiriu 1.100 câmeras e recebeu outras 200 do governo federal, que estão sendo utilizadas por dez unidades operacionais da Polícia Militar na região metropolitana de Salvador.

Embora as câmeras estejam em fase inicial de uso, atingindo apenas uma fração da força policial composta por aproximadamente 33 mil agentes, cinco das dez unidades onde as câmeras foram implementadas reportaram uma redução na letalidade policial.

Dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação revelam que nas áreas onde as câmeras corporais estão em uso, houve uma queda impressionante de 47% nas mortes por intervenção policial no segundo semestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Os dispositivos foram distribuídos em várias áreas de Salvador e nas cidades vizinhas de Candeias e Lauro de Freitas, incluindo bairros como Liberdade e Pirajá. O bairro da Liberdade teve a maior redução, com o número de mortes caindo de 20 para apenas 3 entre os semestres analisados.

No entanto, algumas áreas como o Centro Histórico e Pernambués experimentaram um aumento na letalidade mesmo com a adoção das câmeras. No total, as dez unidades operacionais com câmeras registraram 27 mortes no segundo semestre de 2024, comparadas a 51 no mesmo período do ano anterior.

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, ressaltou que a diminuição das taxas de letalidade é resultado não apenas do uso das câmeras corporais, mas também de investimentos em tecnologia e capacitação policial. Ele enfatizou que o policiamento está sendo cada vez mais orientado pela inteligência policial para prevenir ações criminosas e reduzir confrontos.

Werner também destacou os avanços trazidos pelas câmeras de reconhecimento facial, que resultaram em mais de 1.100 prisões no último ano e 185 apenas em janeiro deste ano.

Em declaração oficial, o Ministério Público da Bahia reconheceu a redução nas mortes por intervenção policial como um avanço inicial; no entanto, alertou sobre os desafios que ainda precisam ser superados para garantir resultados mais significativos no futuro. Além disso, enfatizou que as câmeras corporais são uma medida importante para promover maior transparência nas operações policiais, embora seja prematuro estabelecer uma ligação direta entre seu uso e a diminuição das fatalidades.

Além do impacto positivo nas intervenções policiais, a Bahia também observou uma queda geral nas mortes violentas – incluindo homicídios e feminicídios – que totalizaram 5.944 casos em 2024 contra 6.500 em 2023. Esses números mantêm o estado na liderança em termos absolutos de mortes violentas no Brasil, seguido por Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais.