Arrecadação federal é de R$ 166,28 bilhões em setembro

A União arrecadou R$ 166,28 bilhões em impostos em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (25) pela Receita Federal. Na comparação com setembro do ano passado, houve um crescimento real de 4,07%, descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de setembro quanto para o período acumulado.

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,63 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 9,52%. Os dados sobre a arrecadação de setembro estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em setembro, foi de R$ 159,60 bilhões, representando um acréscimo real de 2,65%, enquanto no período acumulado de janeiro a setembro a arrecadação alcançou R$ 1,53 trilhão, alta real de 7,64%.

A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produtivo.

O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 28,42 bilhões, com crescimento real de 9,85% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 13,28% na arrecadação da estimativa mensal de empresa não financeiras. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real será apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.

A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 371,72 bilhões, com crescimento real de 20,48%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,41% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 19,81% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 37 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a setembro deste ano, e de R$ 31 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita.

Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em setembro, a redução de alíquotas de PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 14,60 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados custaram R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 11,50 bilhões no acumulado de janeiro a setembro.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 9,02% na arrecadação do período acumulado e de 6,37% no mês de setembro de 2022”, informou o órgão.