Arborização de Mauá recebe R$ 2,5 milhões do FID

Um arrojado projeto será desenvolvido nos próximos dois anos para que Mauá seja a primeira cidade do Estado de São Paulo a ter um Plano Diretor de Arborização Urbana, com recursos no valor de R$ 2,5 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). O convênio para a elaboração do Plano foi assinado nesta sexta-feira (4), na Capital, pelo prefeito Donisete Braga, pela secretária Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania, Elisa de Sousa Arruda, e pelo diretor de Operações e Negócios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Carlos D. Padovezi.

Também estiveram presentes à cerimônia alguns dos idealizadores do projeto: a secretária de Meio Ambiente de Mauá, Tânia Vieira, e o biólogo do IPT, Sergio Brazolin, que irá coordenar sua elaboração. Além destes, compareceram o coordenador de Assuntos Especiais do Governo do Estado e do Plano de Despoluição de Rios, Rodolfo Costa e Silva; representante da Casa Civil, Fernanda Matumura; diretora do Centro de CT Florestas, Lígia Ferrari Torella di Romagnano; e a gestora do Departamento de Contratos, Nereide de Oliveira.

Braga afirmou que “é impossível desenvolver um projeto sem parcerias e estamos muito felizes em compartilhar este projeto com a Secretaria de Segurança e IPT. Em Mauá, estamos empenhados, fazendo a nossa parte. Estamos com um novo formato para o saneamento, já que no Parque da Gruta temos as nascentes dos rios Guaió e Tamanduateí, que iniciamos o processo de despoluição”. Para a secretária Estadual, “é sempre uma alegria utilizar os recursos do FID e ficamos muito felizes quando um projeto é bem sucedido como esse”.

Segundo o Brazolin, Mauá integra o bioma Mata Atlântica, mas tem uma arborização deficitária, com poucas áreas verdes e sem árvores. “A ideia do projeto é que seja uma política de Estado, que tenha desdobramentos independente dos governantes e fazer uma análise precisa da qualidade do que existe para planejar de forma adequada”. “Primeiro será feito um inventário, que vai considerar 70 atributos de cada árvore e tudo será registrado em software acessível para todos os técnicos e gestores qualificados”, explicou Tânia Vieira.

O projeto tem caráter de inovação com o desenvolvimento de novos métodos para avaliação das árvores na condição urbana e de gestão participativa, com o envolvimento da sociedade. Ao final, será realizado um Seminário Internacional e publicado um livro e mídia audiovisual, com modelo para as prefeituras do País que quiserem desenvolver ou aperfeiçoar seus planos diretores.

O Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados – FID
Mais conhecido como FID, o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania é destinado ao ressarcimento para a população de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo. Os recursos do FID podem apoiar projetos apresentados, por órgãos da administração pública direta ou Indireta; organizações não-governamentais (ONG’s), organizações sociais (OS’s), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP’s) e entidades civis sem fins lucrativos. Os recursos são provenientes de indenizações decorrentes de condenações por danos causados aos bens públicos e as multas pelo descumprimento dessas condenações; rendimentos de depósitos bancários e aplicações financeiras; contribuições e doações; e produto de incentivos fiscais.