Após acionar o MP, Parra comemora a posse dos Conselheiros de Saúde

Os Conselheiros Distritais de Saúde foram empossados pela Prefeitura de São Caetano do Sul na última quinta-feira (31), mais de cinco meses após a conclusão das eleições. A posse ocorreu após o Ministério Público (MP) atender uma Representação do vereador Edison Parra (Podemos), que denunciou a Prefeitura por não empossar os 32 conselheiros eleitos democraticamente pelo eleitor.

De acordo com o parlamentar, trata-se de uma vitória de seu mandato. “Os conselheiros haviam sido eleitos em outubro do ano passado e estavam impedidos de desempenhar suas funções pela inércia do Executivo. Utilizei todos os meios que tinha à disposição, no âmbito político e jurídico, para que eles fossem empossados”, explica.

Tomaram posse os 32 conselheiros, que a partir de agora poderão fiscalizar e solicitar melhorias nos serviços públicos de saúde de São Caetano. O conselho é uma ferramenta que a sociedade civil dispõe para contribuir com a qualidade dos atendimentos no setor.

Na opinião de Parra, trata-se de um “mecanismo fundamental” para garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população. “Fiquei satisfeito em saber que o nosso mandato contribuiu para que eles fossem empossados. Tenho certeza que o trabalho deles será importante para a área da Saúde”, destaca o vereador.

Agora, o parlamentar estuda ações para que seja corrigida outra falha grave. Na eleição passada, os conselheiros foram eleitos para um mandato de dois anos (2021 e 2022), mas a demora em empossá-los diminuiu consideravelmente o período em que os conselheiros ocuparão, de fato, o cargo.

“Estamos estudando qual o melhor caminho para que a Prefeitura corrija o período em que eles ficarão no cargo. É direito dos conselheiros ocuparem a vaga por dois anos e vamos batalhar para que esse direito seja garantido”, conclui.