André Mendonça toma posse nesta quinta-feira como ministro do STF

Depois de travar uma guerra nos bastidores para ter sua indicação aprovada no Senado, André Mendonça assume nesta quinta-feira, 16, a vaga de 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alcunha de “terrivelmente evangélico”. O termo foi cunhado pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez teste de covid para comparecer à cerimônia de posse do amigo.

Na prática, a promessa feita por Mendonça durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, quando disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição” enfrentará ruídos já no seu primeiro dia com a toga.

A Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira (Conamad) preparou um “culto de ação de graças” para Mendonça, em Brasília, logo após a posse. Bolsonaro, a primeira-dama Michelle e Mendonça confirmaram presença no culto. A Assembleia de Deus é um reduto de líderes da bancada evangélica na Câmara, como Cezinha Madureira (PSD-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Nos últimos meses, nomes de peso das religiões protestantes no Congresso trabalharam intensamente pela aprovação de Mendonça no Senado. Evangélica, Michelle viralizou nas redes sociais por comemorar a vitória do aliado de forma efusiva, com falas “em línguas”.

O novo ministro assumirá a relatoria de ações de interesse do segmento que o apoiou e também da oposição. Mendonça herdará dois processos sob relatoria de Marco Aurélio Mello que dividem setores progressistas e conservadores. O primeiro trata da taxação de grandes fortunas. No outro caso, ele dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos. A cúpula do Supremo, porém, não tem dado sinais de que deve discutir ações que envolvam pautas de costumes e questões de enfrentamento público no ano que vem, sobretudo com a chegada de um evangélico.

A entrada do segundo ministro indicado por Bolsonaro no STF movimentou a correlação de forças no tribunal. Kassio Nunes Marques, o primeiro nome de Bolsonaro, pode ter agora um aliado para rivalizar com seus pares. O ministro tem colecionado votações em que é vencido ou fica isolado.