Alex Manente cobra inclusão de pessoas com deficiência

O deputado federal Alex Manente defendeu uma articulação direta entre os setores de saúde, educação, trabalho e mobilidade urbana para transformar os direitos previstos em lei em oportunidades concretas de autonomia. A manifestação ocorre na esteira da divulgação do estudo Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento traz um raio-x detalhado sobre o acesso a direitos fundamentais e evidencia gargalos históricos no país.

Desigualdades estruturais no ensino e na renda

Os indicadores revelados pelo IBGE mostram abismos sociais em faixas decisivas do desenvolvimento humano. No campo educacional, a taxa de analfabetismo entre jovens de 15 a 29 anos com deficiência atingiu 12,2%, enquanto o índice entre a população da mesma faixa etária sem deficiência ficou em apenas 1,0%.

Na esfera trabalhista, a discrepância permanece acentuada. O nível de ocupação das pessoas em idade de trabalhar com alguma deficiência registrou o patamar de 29,0%. Em contrapartida, entre os cidadãos sem deficiência, o indicador alcançou 55,8% — uma diferença de 26,8 pontos percentuais.

Para Alex Manente, esses números comprovam que a simples garantia legal de direitos não tem sido suficiente para superar o isolamento social e financeiro desse grupo populacional.

“Os dados do IBGE mostram o tamanho da desigualdade. Não basta reconhecer o problema. Precisamos identificar as barreiras que ainda impedem o acesso a direitos e transformar inclusão em acesso, oportunidade e autonomia”, afirma o parlamentar Alex Manente.

Planejamento e acessibilidade desde o projeto original

Entre as prioridades defendidas por Alex Manente está a inclusão obrigatória de critérios técnicos de acessibilidade desde a fase inicial de projetos de infraestrutura financiados com verbas públicas. A medida visa evitar reformas tardias ou adaptações inadequadas em escolas, postos de saúde e redes de transporte.

“Quando o Estado investe em uma escola, uma unidade de saúde, transporte ou qualquer equipamento público, a acessibilidade precisa estar presente desde o planejamento. Não podemos construir primeiro para adaptar depois. Inclusão precisa fazer parte do projeto desde o início”, destaca Alex Manente.

Monitoramento com base nos dados do Censo

Com base no Censo Demográfico do IBGE, o Brasil contabiliza 14,4 milhões de pessoas com deficiência, número que representa 7,3% da população com dois anos ou mais de idade.

Diante desse contingente, Alex Manente propõe o estabelecimento de metas e indicadores contínuos para medir a efetividade real dos recursos aplicados nas redes municipais e estaduais de apoio.

“Precisamos transformar informação em planejamento, planejamento em política pública e política pública em resultado. O IBGE nos mostra onde estão algumas das principais desigualdades. A partir desse diagnóstico, precisamos identificar as barreiras, definir prioridades e acompanhar se as medidas adotadas estão, de fato, ampliando o acesso e a autonomia”, aponta Alex Manente.

Segundo o parlamentar Alex Manente, o foco da administração pública deve migrar do assistencialismo para a remoção efetiva de barreiras físicas e atitudinais.

“A inclusão precisa sair do papel e chegar à vida real. Isso significa escola acessível, oportunidade de trabalho, serviços públicos preparados, mobilidade e condições para que cada pessoa possa exercer seus direitos com autonomia”, concluiu Alex Manente.