Alesp aprova orçamento de R$ 372 bilhões para 2025

Na noite da última terça-feira (17), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em votação expressiva de 63 votos a favor e 22 contra, o orçamento do estado para o ano de 2024. O montante total do orçamento será de R$ 372.454.834.120,00, o que representa um acréscimo de R$ 44,3 bilhões em comparação ao orçamento vigente de 2023.

O governo paulista já havia solicitado esse aumento em novembro, refletindo a necessidade de maior investimento em diversas áreas. O projeto orçamentário foi apresentado pela administração estadual à Alesp no dia 30 de setembro e destaca os setores que receberão incrementos significativos nos repasses.

Entre as secretarias que se beneficiarão com os novos investimentos, destacam-se:

• Secretaria da Saúde: R$ 36.192.513.406 – aumento de R$ 5,9 bilhões (19,8%)
• Secretaria da Segurança Pública: R$ 20.271.231.624 – aumento de R$ 1,9 bilhão (10,7%)
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 2.943.078.165 – aumento de R$ 1 bilhão (56,7%)
• Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística: R$ 10.656.476.202 – aumento de R$ 3,2 bilhões (43,9%)
• Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 23.417.962.770 – aumento de R$ 2,8 bilhões (13,9%)
• Secretaria de Governo e Relações Institucionais: R$ 2.201.763.120 – aumento de R$ 1,8 bilhão (571,1%)

Além da aprovação do orçamento, os deputados também analisaram as contas do segundo ano da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). As contas foram validadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apresentou recomendações para adequações na condução financeira.

A situação das contas do governo tem gerado debates acalorados na Assembleia, especialmente considerando que uma mudança significativa na composição do TCE está prevista até o final de 2025, quando quatro dos sete conselheiros atingirão a idade limite para aposentadoria. Essa renovação poderá influenciar futuras avaliações sobre a gestão financeira do estado.

No entanto, a oposição se manifestou contrária à aprovação das contas com ressalvas, defendendo que essa prática deve ser revista para assegurar que as recomendações do TCE sejam efetivamente seguidas. O deputado Ênio Tatto (PT) expressou sua preocupação ao solicitar a reprovação das contas; contudo, a ampla base aliada ao governo garantiu a aprovação por uma diferença significativa: 58 votos a favor e apenas 17 contra.

A expectativa agora recai sobre a execução desse orçamento ampliado e como as pastas contempladas utilizarão os recursos adicionais disponíveis.