Brasil e União Europeia firmam acordo para fortalecer segurança

A colaboração intensifica o combate a crimes internacionais, com foco na troca de informações e proteção de direitos humanos, incluindo privacidade e dados pessoais

  • Data: 06/03/2025 10:03
  • Alterado: 06/03/2025 10:03
  • Autor: Redação
  • Fonte: MJSP
Brasil e União Europeia firmam acordo para fortalecer segurança

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

Crédito:Divulgação/STF

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Na última quarta-feira, dia 5, a União Europeia e o Brasil formalizaram um importante acordo destinado a aprimorar a colaboração nas áreas de segurança e justiça. O evento ocorreu em Bruxelas, onde o comissário de Assuntos Internos da UE, Magnus Brunner, e o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, assinaram o documento.

Este novo acordo visa estabelecer uma troca de informações mais eficiente entre a Europol e a Polícia Federal brasileira. Entre os objetivos principais estão a realização de investigações conjuntas voltadas para o combate a crimes como tráfico de drogas, crimes ambientais, tráfico de pessoas e abuso sexual infantil. Além disso, o acordo prevê a troca de dados pessoais e não pessoais, além da criação de um canal seguro para comunicação entre as autoridades das duas regiões.

Importância do acordo para a proteção de direitos humanos

A Polícia Federal destacou que essa nova ferramenta amplia significativamente as oportunidades de cooperação internacional, superando as limitações dos acordos anteriores. Um ponto crucial ressaltado foi a ênfase na proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, especialmente no que diz respeito ao direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos cidadãos.

Magnus Brunner também se manifestou sobre a relevância do acordo através de uma publicação em sua conta na plataforma X. Ele classificou a iniciativa como “crucial” para o fortalecimento da cooperação em segurança entre a Europa e o Brasil. “Uma UE mais segura requer laços internacionais mais robustos,” comentou Brunner, acrescentando que esse aspecto será fundamental na implementação da nova Estratégia de Segurança Interna da União Europeia.

Brasil na vanguarda da cooperação internacional em segurança

Com este acordo, o Brasil se torna o terceiro país a estabelecer uma parceria desse tipo com a União Europeia, juntando-se à Nova Zelândia e ao Reino Unido. Esta iniciativa marca um passo significativo na intensificação das relações bilaterais em questões de segurança entre o continente europeu e a América do Sul.

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  • Data: 06/03/2025 10:03
  • Alterado:06/03/2025 10:03
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