TRT-RJ é palco de ato público de repúdio ao trabalho infantil

Na tarde desta terça-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) foi palco do Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil, reforçando a importância da campanha “Criança Protegida, Folia Garantida!”. A iniciativa, promovida em parceria com instituições como a Justiça Federal da 2ª Região, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Folia Carioca, destacou a necessidade de proteger crianças e adolescentes durante o Carnaval, um período de maior vulnerabilidade.

O evento reuniu autoridades do meio jurídico e social, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, o procurador-chefe do MPT Fábio Goulart Villela, a juíza do trabalho Giovanna Calmon, a delegada Martha Rocha  – Secretária municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, e o Superintendente-geral do CIEE, Luiz Gustavo Coppola, entre outros.

A programação teve início com a apresentação dos componentes da mesa, seguida pela leitura de uma carta aberta à sociedade, ressaltando a urgência de erradicar o trabalho infantil e garantir um futuro digno para crianças e adolescentes. Durante a leitura, jovens de diferentes instituições seguraram cartazes com mensagens de conscientização, reforçando visualmente o impacto da mobilização.

Giovanna Calmon enfatizou a relevância da campanha  – “O trabalho infantil muitas vezes passa despercebido pela sociedade. Nossa missão é trazer esse problema à tona e estimular ações de prevenção, garantindo que todas as crianças possam viver sua infância com dignidade e segurança.”

O superintendente-geral do CIEE, Luiz Gustavo Coppola, também destacou a necessidade de enfrentar a exploração infantil durante o período carnavalesco  – “É muito importante esse evento aqui no Tribunal Regional do Trabalho, falando do combate ao trabalho infantil nesse período de Carnaval, porque nós não podemos considerar comum que crianças e adolescentes fiquem expostas a trabalho inadequado, a trabalho perigoso, à probabilidade de abuso sexual. Nós temos que alertar a sociedade. Uma coisa é defender a cultura do Carnaval, outra coisa é defender o direito que essas crianças têm de proteção, de um trabalho seguro e de uma convivência pacífica. Muito importante, e o CIEE vai continuar colaborando por isso.”

A delegada Martha Rocha  – Secretária Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, reforçou o compromisso da pasta com a proteção das crianças durante o Carnaval  – “Primeiro, externa aqui a importância desse programa de combate ao trabalho infantil e do fortalecimento da educação. A Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo um pedido do TRT, criou três espaços de convivência que funcionam a partir das 19 horas até às 6 horas da manhã, com um espaço de acolhimento, de educação, de descanso, com alimentação para as crianças, de modo que elas não permaneçam na companhia dos seus pais que estão trabalhando como ambulantes e, muitas das vezes, sem condição de acompanhar os seus pais. Então, a gente está aqui para renovar o nosso compromisso no enfrentamento ao trabalho infantil e colocar a Assistência Social como a corredora dessas crianças que são filhos dos nossos trabalhadores do Carnaval.”

O ato também contou com um momento simbólico de celebração e sensibilização: a bateria Fina Batucada, em frente ao prédio do TRT-RJ, trouxe o espírito do Carnaval para o evento, reforçando a mensagem de que a folia deve ser um espaço seguro para todos.

A campanha, que cresce a cada ano, também destacou os canais de denúncia do Disque 100 e 1746, essenciais para relatar casos de trabalho infantil e outras violações de direitos. Criada em 2023, a iniciativa da Folia Carioca surgiu após o aumento alarmante da violência contra crianças e adolescentes durante o Carnaval, unindo diversas organizações na luta por mais proteção e conscientização.

Para este ano, um plano de comunicação digital e publicitário foi implementado para alcançar mais de 100 mil pessoas nos desfiles de blocos e bandas do Rio de Janeiro. Segundo Carla Wendling, coordenadora de articulação da Folia Carioca, a intenção é expandir a campanha e torná-la uma ação permanente.

Com mobilização e engajamento, a campanha “Criança Protegida, Folia Garantida!” mostrou que o Carnaval pode ser sinônimo de alegria, mas também de responsabilidade social, garantindo que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados em todos os momentos da festa.

Marco Muniz – Coordenador Geral da Folia Carioca, vê com otimismo a campanha – “A Folia Carioca como associação vê o carnaval de rua além da festa momesca. É o momento oportuno para alertar a sociedade dos abusos sofridos pela criança e adolescente que tem um aumento significativo no período festivo. Precisamos estar atentos às violações e denunciar”.