Agência Nacional de Deficiência da Argentina  chama pessoas com deficiência de “imbecis” e “débeis mentais”

A Agência Nacional de Deficiência da Argentina foi alvo de intensas críticas após a inclusão de termos depreciativos como “idiotas”, “imbecis” e “débeis mentais” em uma resolução publicada no diário oficial do país. Essa controvérsia emergiu na sequência da publicação de um anexo em 16 de janeiro, que abordava os critérios para avaliação médica visando o recebimento de pensões por invalidez.

Os termos ofensivos foram encontrados a partir da página 36 do documento, onde a agência classifica pessoas com diferentes níveis de coeficiente intelectual. Para aqueles com um QI entre 0 e 30, a designação “idiota” foi utilizada, seguida por uma descrição que inclui a incapacidade de realizar tarefas básicas de vida. De forma similar, indivíduos com um QI entre 30 e 50 foram rotulados como “imbecis”, enquanto aqueles com QI variando de 50 a 90 foram categorizados como “débil mental profundo”, “débil mental moderado” e “débil mental leve”, respectivamente.

Após a divulgação do documento, várias organizações da sociedade civil se mobilizaram contra o conteúdo da resolução. Elas apresentaram uma reclamação formal, argumentando que os termos empregados reforçam estigmas e discriminação, além de demandarem a revogação da norma que consideram um retrocesso nos direitos das pessoas com deficiência. O questionamento centraliza-se na abordagem da agência, que busca classificar a “invalidez” com base em critérios médicos.

O comunicado emitido pelas organizações enfatiza que a deficiência deve ser compreendida não como uma questão puramente individual ou relacionada a patologias, mas sim como resultado da interação entre as características dos indivíduos e as barreiras existentes em seus ambientes. As entidades defendem que todos têm potencial para o trabalho, desde que recebam os apoios necessários, e que a avaliação para pensões deve considerar as dificuldades econômicas e sociais enfrentadas por cada pessoa, em vez de se basear em diagnósticos médicos antiquados.

As organizações também manifestaram preocupação com o uso das expressões classificatórias. Elas alertaram sobre o caráter discriminatório e obsoleto desses termos, afirmando que eles perpetuam estereótipos prejudiciais e obstáculos atitudinais à construção de comunidades inclusivas e justas.

A crítica se intensifica ainda mais pela origem dos termos advindos da própria administração pública, que deveria ser a primeira a combater esse tipo de linguagem. Em resposta às manifestações de indignação, a Agência Nacional de Deficiência declarou que os termos utilizados na norma eram baseados em uma terminologia psiquiátrica histórica que, embora desatualizada, foi inadvertidamente incluída no texto.

A agência assegurou que não havia intenção discriminatória por trás do uso desses termos e confirmou que procederá com as alterações necessárias no texto. Contudo, manteve sua posição em relação aos critérios estabelecidos para a avaliação das pensões, reiterando o compromisso com um sistema justo e transparente baseado em análises médicas e socioeconômicas.