Juíza bloqueia congelamento de financiamento federal pela administração Trump

Na terça-feira, 25, a juíza Loren AliKhan, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, emitiu uma ordem que impede indefinidamente a administração do presidente Donald Trump de congelar recursos financeiros previamente alocados. Essa decisão judicial impacta diversas organizações sem fins lucrativos, tanto grandes quanto pequenas, que atuam em áreas como mitigação de inundações, cuidados a idosos e educação infantil.

A determinação foi uma resposta a um pedido de liminar apresentado pela organização Democracy Forward, que agiu em nome de várias entidades sem fins lucrativos e proprietários de pequenas empresas afetados. As organizações recorreram ao sistema judiciário após a Casa Branca sinalizar sua intenção de continuar com o congelamento dos fundos, apesar da revogação de um memorando pelo Escritório de Gestão e Orçamento (OMB), que originalmente impedia o acesso aos recursos.

O processo judicial indicou que, mesmo com a revogação do memorando no final de janeiro, agências governamentais como a Fundação Nacional de Ciência, a Agência de Proteção Ambiental e a Agência Federal de Gestão de Emergências não haviam retomado plenamente o financiamento. Em resposta à revogação do OMB, Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, afirmou nas redes sociais que essa ação “NÃO era uma rescisão do congelamento do financiamento federal. É simplesmente uma rescisão do memorando do OMB”.

Até o momento, a Casa Branca não se manifestou sobre os pedidos de comentários relacionados à decisão judicial.