Governo Brasileiro Adota Medidas para Garantir Retorno Digno de Deportados dos EUA

No cenário atual, a administração brasileira considerou a possibilidade de restringir voos de deportados, caso o tratamento oferecido aos cidadãos brasileiros não atendesse a padrões adequados. Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu evitar uma crise diplomática logo no início do governo Trump.

Em um comunicado oficial, o Itamaraty anunciou a formalização de um acordo destinado a otimizar o retorno de brasileiros deportados, assegurando “segurança e tratamento digno” para os passageiros. A nota ressalta também a implementação de uma linha direta de comunicação que permitirá o monitoramento em tempo real dos voos futuros.

A estratégia do governo é priorizar negociações pacíficas ao invés de provocar confrontos diretos. O Grupo de Trabalho estabelecido visa criar um sistema que minimize potenciais crises que possam afetar outras áreas, como comércio e investimentos.

A recente retaliação comercial anunciada por Donald Trump contra a Colômbia serviu como um alerta para o Brasil, reforçando a necessidade de limitar as discussões ao tema migratório e evitar complicações adicionais nas relações bilaterais.

Na última semana, episódios envolvendo brasileiros deportados dos Estados Unidos geraram indignação no Brasil, especialmente após relatos de abusos durante o transporte. Um brasileiro relatou à UOL que um agente americano tentou enforcá-lo durante o processo de deportação. Além disso, houve críticas quanto às condições da aeronave, que teria operado sem ar-condicionado por cerca de duas horas até aterrissar em Manaus.

O Ministério das Relações Exteriores está incumbido da tarefa de buscar um novo entendimento com os Estados Unidos sobre as práticas de deportação. O ministro da Justiça e Cidadania, Ricardo Lewandowski, indicou que Mauro Vieira será responsável por essa missão, conforme reportado pela agência de notícias Reuters.

Nos Estados Unidos, a utilização de algemas é uma norma comum dentro da política de “tolerância zero” aplicada às questões migratórias. Em contraste, a abordagem brasileira é menos rígida e se concentra em situações onde há risco iminente. No Brasil, não existe uma legislação específica sobre o uso de algemas; essa questão é regulada pela Súmula Vinculante n.º 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que as algemas devem ser empregadas apenas quando necessário para garantir a segurança do detido ou das autoridades envolvidas.