Brasil registra 78 mil casos de estupro em 2024, aponta relatório

Dados recentes divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que o Brasil registrou, em 2024, ao menos 78.395 casos de estupro, resultando em uma média alarmante de nove ocorrências por hora. Este cenário é particularmente preocupante, considerando que a maioria das vítimas são mulheres, com 67.820 registros, enquanto 9.676 vítimas são homens. A identidade de 899 pessoas não foi especificada nos dados.

Crescimento alarmante em estados brasileiros

Entre 2023 e 2024, houve um aumento nos registros de estupros em pelo menos 11 estados, destacando-se a Paraíba, onde os casos cresceram impressionantes 103,48%, passando de 575 para 1.170 ocorrências. A Polícia Civil do Amazonas atribui essa elevação ao fortalecimento das ações policiais e à crescente confiança da população em denunciar crimes sexuais.

A nota oficial da polícia do Amazonas também aponta que a chegada de novos profissionais para as forças de segurança nas áreas rurais tem contribuído para um melhor atendimento e investigação dos casos. “A PC-AM tem atuado de forma preventiva e integrada com redes e órgãos de apoio”, ressaltou a instituição.

Feminicídios e subnotificação: desafios persistentes

Além dos estupros, o Brasil também enfrenta um aumento preocupante nos casos de feminicídio, com aproximadamente 1.400 vítimas em 2024. O crescimento foi observado em dez estados, com Roraima (50%), Piauí (443,86%) e Maranhão (38%) liderando as estatísticas. As autoridades estaduais foram contatadas para comentários, mas não se manifestaram.

A coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, enfatiza que os números podem ser ainda mais alarmantes devido à subnotificação dos crimes sexuais. Ela aponta que muitas vítimas hesitam em denunciar por medo ou falta de confiança nas instituições responsáveis pela justiça.

“Os crimes relacionados à violência sexual são frequentemente não registrados. Vítimas enfrentam barreiras significativas para procurar ajuda devido ao estigma social e ao medo de retaliação”, afirmou Martins.

Ela também destacou que a subnotificação é um problema recorrente nos casos de feminicídio, que muitas vezes são reconhecidos apenas quando ocorrem em contextos domésticos com características específicas de violência por parceiros íntimos. Contudo, a legislação abrange uma definição mais ampla.

Em um passo significativo na luta contra o feminicídio, o Congresso Nacional aprovou recentemente uma lei que estabelece o feminicídio como um tipo penal autônomo e não mais como uma qualificação do homicídio, aumentando a pena para até 40 anos e restringindo a ocupação de cargos públicos por autores desses crimes.

Martins alerta para a necessidade urgente de sensibilização da população e treinamento adequado para os profissionais da segurança pública sobre questões de gênero. “É um desafio reverter essa realidade arraigada na cultura patriarcal que perpetua a desigualdade e a violência contra as mulheres”, concluiu.

Os dados do Ministério da Justiça são coletados por meio do Sinesp Validador de Dados Estatísticos, uma plataforma que centraliza informações sobre criminalidade enviadas pelos estados. Em geral, o balanço revela uma redução no número total de homicídios no país: em 2024 foram registrados 38.075 casos em comparação aos 40.768 homicídios no ano anterior.

A questão da segurança pública tem sido um dos principais desafios enfrentados pelo governo Lula desde o início do seu mandato. Embora tenha apresentado diversas propostas legislativas para lidar com crises nessa área, muitas dessas iniciativas permanecem estagnadas tanto no Congresso quanto internamente.