Senador dos EUA pede ao STF que reconsidere retenção do passaporte de Bolsonaro

O senador norte-americano Shane David Jett (Partido Republicano), do estado de Oklahoma, encaminhou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando que o magistrado reconsidere a restrição imposta a Jair Messias Bolsonaro (PL) face a agendas internacionais. O ex-presidente da República foi impedido de viajar aos Estados Unidos, no sábado (18/1), para a posse do presidente eleito daquele país, Donald Trump (Partido Republicano).

A elaboração do documento foi articulada pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), no fim do ano passado. A carta, com data de 15/1, chegou ao STF dias atrás – antes da posse de Trump, que acontece nesta segunda-feira (20/1).

Mesmo Bolsonaro não ter sido liberado para o compromisso, o conteúdo do ofício, na opinião do parlamentar paulista, pode ainda ser considerado. Ocorre que o senador de Oklahoma alerta, no documento, que, ao passo em que impede a locomoção internacional do ex-presidente do Brasil, a Alta Corte inviabiliza sua presença em eventos que serão futuramente realizados pela Casa Branca e para os quais o liberal poderá ser convidado.

Jett se refere à recente decisão do STF que manteve a apreensão do passaporte de Bolsonaro, retido desde fevereiro de 2023. O pedido de liberação foi negado por Alexandre de Moraes por duas vezes, só na semana passada. No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram a devolução do documento, alegando a existência de uma “viagem pontual” (a posse de Trump), não se tratando, assim, de um pedido de revogação total da decisão do Supremo. Contudo, o posicionamento da Corte diante do caso não mudou, condição reprovável na opinião de Coimbra:

“O Brasil negar o pedido da defesa de Bolsonaro, mesmo após a explicação de que seria uma viagem pontual, é ruim para a relação política e democrática entre os dois países. A liberação do passaporte para a posse de Trump seria uma atitude honrosa; demonstraria o compromisso do Brasil com o equilíbrio entre a Justiça e a Diplomacia”.

Excentricidade vergonhosa

Para Coimbra, a retenção do documento “é de uma excentricidade vergonhosa” e flerta com perseguição política, na tentativa de prejudicar Bolsonaro nas eleições de 2026:

“Tratar de uma agenda institucional nos Estados Unidos como se fosse uma fuga do ex-presidente Bolsonaro, como se ele quisesse se esconder, é fato ainda mais absurdo. Por óbvio, na posse de Trump, Bolsonaro teria visibilidade e prestígio internacional, o que o fortaleceria para a disputa de 2026. Ao que me parece, querem evitar isso; querem prejudicar seu trânsito político”, observa o deputado.

No ofício endereçado a Moraes, Jett reforça, inclusive, a relação estratégica entre Trump e Bolsonaro:

“Reconhecemos e respeitamos a soberania do Brasil. No entanto, permitam-me destacar que, a presença de Jair Bolsonaro num evento de tamanha importância internacional transcende questões individuais e assume caráter de representatividade para a relação histórica e estratégica entre o Brasil e os Estados Unidos. A participação de Bolsonaro reforçaria os laços diplomáticos e promoveria uma imagem de parceria e de diálogo entre as nações, refletindo interesses mútuos que tanto beneficiam nossos povos.”

Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre 17 e 22 de janeiro. Ele e o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), defendem que receberam convite formal da Casa Branca, via e-mail. Tal informação também foi alvo de reprovação por parte de Moraes. Segundo o presidente do STF, a mensagem não era clara e tratava “de um endereço não identificado”.

No lugar do ex-presidente do Brasil, sua esposa, a ex-primeira-dama da República Michelle Bolsonaro (PL), viajou para os Estados Unidos para acompanhar a posse de Trump.