99 irá reembolsar motocicletas apreendidas em São Paulo

A empresa de transporte 99 anunciou, nesta sexta-feira (17), que irá reembolsar seus parceiros pelos custos decorrentes das apreensões de motocicletas, as quais considera ilegais, que ocorreram durante as blitze realizadas pela Prefeitura de São Paulo desde quarta-feira (15).

O serviço 99 Moto, uma nova modalidade de carona em motocicletas já disponível em outras localidades do Brasil, foi lançado na capital paulista na terça-feira. No entanto, a Prefeitura de São Paulo, que desde 2023 proíbe essa modalidade de transporte, intensificou sua postura contra a companhia, que defende a legalidade de suas operações com base na legislação federal.

Conflito com a Prefeitura de São Paulo

No dia seguinte ao lançamento do serviço, a Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de liminar da 99, que buscava suspender os efeitos do decreto municipal. Em comunicado, a empresa informou que todos os motociclistas parceiros que relataram apreensões estão sendo atendidos com prioridade. “Os passageiros envolvidos nas viagens também terão suas corridas ressarcidas. A 99 continuará defendendo os direitos da categoria e dos usuários”, destacou a nota.

Na quinta-feira, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que, caso a 99 não encerrasse suas operações dentro do prazo estipulado após uma notificação oficial da prefeitura — prazo já ultrapassado —, ele tomaria medidas judiciais para aplicar uma multa à empresa. O prefeito ainda mencionou ter contatado o consulado da China para expressar suas preocupações sobre a situação.

“Estamos muito preocupados com o risco que esse tipo de transporte representa para a segurança pública, além do comportamento de uma empresa estrangeira desrespeitar normas jurídicas e decisões judiciais. Nossa secretária entrou em contato com o cônsul da China, que prontamente repassou nossas preocupações à sede da empresa”, afirmou Nunes.

A administração municipal argumenta que o transporte de passageiros em motocicletas pode contribuir para um aumento significativo no número de acidentes na cidade, que já possui índices elevados de ocorrências envolvendo motos.

Reação da empresa 99 e dados sobre segurança

Em resposta a uma consulta conjunta da deputada federal Tabata Amaral e da vereadora Renata Falzoni, ambas do PSB, o diretor de relações governamentais da 99, Fernando Paes, assegurou que 99,9% das viagens realizadas no Brasil são concluídas sem incidentes graves, embora não tenha fornecido dados específicos.

A empresa também informou que seu aplicativo implementou um sistema de alerta de velocidade desde agosto. Este recurso avisa os motociclistas quando excedem em até 20% o limite de velocidade da via e ativa um alerta sonoro e visual se ultrapassarem esse limite em mais de 20%.

Paes acrescentou: “As ferramentas de segurança estão ativas em todas as corridas e geram dados essenciais para implementar medidas preventivas como educação direcionada e bloqueios na plataforma para motoristas considerados arriscados”.

A vereadora Renata Falzoni destacou à que esse modelo de transporte já está presente em diversas áreas de São Paulo, especialmente nas periferias, onde os moradores frequentemente optam por ele como alternativa segura em locais sem infraestrutura adequada. Ela ressaltou que a maioria dos passageiros é composta por mulheres que se sentem mais seguras utilizando esse serviço.

“Independentemente da legalidade atual, este serviço já existe devido à omissão da prefeitura quanto à mobilidade urbana e segurança viária. Urge a necessidade de regulamentação adequada, levando em consideração as vozes dos especialistas e da população”, concluiu Falzoni, aguardando um retorno oficial ao pedido feito à prefeitura sobre o assunto.