Brasil Lança Edital para Leilão de Energia

Na última quinta-feira, 2 de novembro, o Ministério de Minas e Energia, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um novo edital voltado à contratação de energia, priorizando usinas termelétricas a gás natural, biocombustíveis e hidrelétricas.

O ministro Alexandre Silveira expressou que esta iniciativa visa fortalecer a infraestrutura energética do Brasil. Apesar do crescimento na capacidade de geração de energia nos últimos anos, o sistema ainda enfrenta desafios relacionados à intermitência das fontes renováveis.

O aumento da capacidade foi impulsionado principalmente por fontes renováveis, como a energia solar fotovoltaica. Contudo, essa fonte de energia apresenta limitações notáveis, uma vez que a produção elétrica diminui significativamente após o pôr do sol.

Adicionalmente, entre o final da tarde e o início da noite, há uma elevação na demanda por eletricidade em nível nacional. Este fenômeno se deve ao acionamento da iluminação pública e ao encerramento das atividades laborais diárias, resultando em uma sobrecarga no sistema nacional nesse período.

A portaria que regulamenta o leilão destaca que “o objetivo é assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica”, conforme publicado no Diário Oficial da União.

Silveira já manifestou apoio às chamadas fontes de energia flexíveis, como as termelétricas, que podem ser ativadas em momentos específicos para atender à demanda sem necessidade de operação contínua ao longo do dia.

No entanto, essas termelétricas enfrentam críticas da ala ambientalista do governo devido ao uso frequente de combustíveis fósseis como carvão e gás natural. Por outro lado, representantes do setor energético defendem que o gás natural gera emissões de CO2 significativamente inferiores às provenientes do carvão ou petróleo, tornando-se uma alternativa viável durante a transição para um modelo energético baseado em fontes renováveis mais confiáveis.

Além disso, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) determinará a quantidade total de energia a ser contratada. O processo licitatório será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que também ficará responsável pela elaboração do edital correspondente.

Os leilões programados para os anos entre 2025 e 2027 serão exclusivos para termelétricas já existentes que utilizem gás natural. A partir de 2028, usinas de biocombustíveis poderão participar, e em 2030, será permitida também a inclusão de projetos para ampliação das hidrelétricas já em operação.

As inscrições para os interessados em participar do leilão ocorrerão entre 13 de janeiro e 14 de fevereiro. Os projetos deverão demonstrar características operativas flexíveis que garantam o atendimento às demandas estabelecidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pela supervisão da geração e distribuição de energia no país.

Caso alguma usina não cumpra com as obrigações contratuais assumidas durante o leilão, poderá enfrentar penalidades financeiras que chegam até 30% dos pagamentos mensais previstos. A mesma regra se aplica em situações onde haja indisponibilidade no fornecimento.

Estarão excluídas do leilão as usinas termelétricas que já operem utilizando carvão mineral, óleo diesel ou óleo combustível e que não atendam aos critérios mínimos de flexibilidade. Também não poderão participar empreendimentos que visem à ampliação das hidrelétricas sem incluir novos geradores ou aqueles que utilizem misturas fósseis na combustão dos biocombustíveis.

De acordo com informações veiculadas pelo jornal Valor Econômico, a restrição parcial imposta à participação das termelétricas existentes impactou negativamente o valor das ações da empresa Eneva na bolsa de valores; essa questão pode ser revisada posteriormente.