Operação revela trabalho análogo à escravidão em obra da BYD na Bahia

Na manhã desta segunda-feira, 23, uma operação conjunta de diversas entidades federais resultou na interdição parcial das obras da nova fábrica da montadora chinesa BYD, localizada em Camaçari, na Bahia. A medida foi tomada após a descoberta de que 163 trabalhadores estavam submetidos a condições análogas à escravidão, conforme relatado pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).

A interdição abrangeu tanto os alojamentos quanto áreas específicas do canteiro de obras, onde se encontra a futura unidade de produção de veículos da BYD. A construtora Jinjiang Group, contratada para a execução do projeto, foi notificada sobre a situação.

A nova planta da BYD está sendo erguida no espaço anteriormente ocupado pela fábrica da Ford e representa um investimento significativo, superior a R$ 5,5 bilhões, com incentivos oferecidos pelo governo baiano. As obras tiveram início em março deste ano, após o lançamento da pedra fundamental em outubro de 2023, com a presença de autoridades estaduais e federais. A conclusão das atividades está prevista para o final de 2025, com capacidade inicial de montagem de 150 mil veículos por ano, abrangendo modelos elétricos e híbridos flex.

De acordo com o MPT-BA, parte dos operários resgatados permanece alojada temporariamente em um hotel, enquanto outros estão sob vigilância em alojamentos. Esses trabalhadores não poderão retomar suas atividades laborais e seus contratos serão rescindidos. As obras permanecerão paralisadas até que as condições exigidas pelas autoridades competentes sejam regularizadas.

A força-tarefa responsável pela fiscalização e resgate dos trabalhadores contou com a colaboração do MPT-BA, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). A suspensão dos embargos nas instalações ocorrerá somente após a comprovação das adequações necessárias por parte das empresas envolvidas.

Uma audiência virtual entre o MPT e o MTE está agendada para quinta-feira, 26, onde representantes da BYD e da Jinjiang deverão apresentar as medidas que serão adotadas para assegurar condições mínimas nos alojamentos dos trabalhadores. O MPT-BA indicou que novas inspeções no local podem ser realizadas.

A fiscalização começou em novembro e revelou condições extremamente precárias nos alojamentos dos operários da Jinjiang. Em um dos locais inspecionados, os trabalhadores dormiam em camas sem colchões e não tinham armários adequados para guardar seus pertences pessoais. Além disso, apenas um banheiro estava disponível para cada 31 funcionários, evidenciando problemas sérios de infraestrutura e higiene.

Adicionalmente, a força-tarefa identificou práticas que configuram trabalho forçado. Os trabalhadores eram informados de que ao tentarem rescindir seus contratos após seis meses estariam sujeitos a deixar o país sem receber qualquer compensação financeira devido ao desconto de cauções e passagens aéreas, levando à perda total dos valores recebidos durante o período trabalhado.