Governo de São Paulo intensifica políticas públicas para o apoio às mulheres

O Governo do Estado de São Paulo tem dado passos significativos em direção à proteção e ao fortalecimento das mulheres por meio da iniciativa “SP por Todas“, um programa que busca integrar diversas políticas públicas com foco na segurança, saúde e empoderamento econômico feminino. Entre as principais ações estão a ampliação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) operando 24 horas, o lançamento de um aplicativo que permite acionamento rápido de socorro por mulheres com medidas protetivas, além de carretas itinerantes que oferecem serviços de saúde e orientação profissional.

A secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, declarou que “o movimento SP por Todas representa um marco histórico”, pois promove uma abordagem holística no atendimento às mulheres. Isso garante não apenas proteção contra a violência, mas também suporte para o desenvolvimento profissional e a promoção da saúde, reforçando o compromisso do governo em criar um ambiente mais seguro e igualitário.

O governo também intensificou campanhas de conscientização, como “Agosto Lilás“, voltada para a prevenção da violência, e “Outubro Rosa”, que combate o câncer de mama. Recentemente, foi implementado o projeto “SP Por Todas: 21 Dias Por Elas”, unindo serviços e ações para fortalecer a segurança das mulheres.

Dados recentes mostram que houve um aumento de 7% no número de boletins de ocorrência registrados nas DDMs entre janeiro e outubro de 2024, totalizando quase 138,1 mil registros. O mesmo período viu um crescimento expressivo nas solicitações de medidas protetivas urgentes, com 81,3 mil pedidos feitos à Justiça, representando um aumento de 53,4% em comparação ao ano anterior.

Um dos focos do movimento é a segurança das mulheres. Em março, foi lançada a Cabine Lilás, que se tornou um importante ponto de apoio. Este serviço já atendeu quase 5 mil mulheres e resultou na prisão de 23 agressores. A cabine funciona dentro do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), contando com policiais femininas treinadas para atender casos relacionados à violência doméstica.

Além disso, o aplicativo SP Mulher Segura tem se mostrado uma ferramenta valiosa, registrando 481 boletins de ocorrência e 426 acionamentos do botão do pânico desde seu lançamento. A expansão das DDMs online também foi notável, com a criação de 69 novas salas em plantões policiais nos últimos dois anos.

O monitoramento eletrônico dos acusados por agressão doméstica foi iniciado em setembro de 2023 e já contabiliza 419 agressores monitorados. Destes, 34 foram presos por descumprimento das medidas protetivas.

No que diz respeito à proteção habitacional, houve um aumento significativo na quantidade de abrigos disponíveis para mulheres vítimas de violência. O número subiu de 31 para 42 unidades desde janeiro de 2023.

A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Adriana Liporoni, destaca que essas iniciativas são resultado de políticas públicas bem estruturadas e engajamento social. O aumento no número de denúncias é um sinal positivo do impacto cultural promovido pela ação governamental no enfrentamento à violência contra as mulheres.

O apoio à mobilidade também foi ampliado com a inauguração do Espaço Maternidade em estações do metrô e CPTM, proporcionando um ambiente seguro para mães e bebês.

No campo econômico, o governo paulista investiu R$ 264,5 milhões em linhas de crédito direcionadas ao empreendedorismo feminino. Programas como o Desenvolve Mulher têm proporcionado acesso facilitado a recursos financeiros e formação profissional. Desde março deste ano, quase 3.800 mulheres passaram por capacitações oferecidas pelo Qualifica Mulher SP.

As ações na área da saúde também foram intensificadas com foco na prevenção do câncer. O número de mamografias realizadas aumentou em 43% em relação ao ano anterior. Além disso, foi lançado o Plano Estadual “São Paulo por Todas com Saúde”, incentivando a realização regular de exames preventivos pelas funcionárias públicas estaduais.

Em um contexto mais amplo, a administração estadual está se comprometendo a criar condições propícias para investimentos e oportunidades em diversas áreas, reforçando sua estratégia através do plano “SP na Direção Certa“. O governo paulista tem se mostrado eficaz ao atingir recordes em investimentos públicos e na desestatização da Sabesp, visando universalizar o acesso à água e esgoto até 2027.

A transformação nas áreas de segurança pública e saúde tem sido acompanhada por melhorias significativas no setor educacional e social, com iniciativas como o Bom Prato atendendo milhões mensalmente e uma crescente oferta de vagas no ensino superior.