SP remarca audiência pública e avança na concessão de travessias hídricas

A audiência pública originalmente programada para esta quinta-feira (05) em Cananéia, referente à concessão de Travessias Hídricas, foi adiada para o próximo dia 12. A decisão sobre a mudança de data foi oficialmente divulgada no Diário Oficial, sendo motivada por conflitos de agenda. O evento será realizado das 11h às 13h, em formato virtual, com transmissão online, a fim de facilitar uma participação mais ampla da comunidade.

As informações necessárias para acompanhar a transmissão e o regulamento da audiência serão disponibilizadas futuramente no portal da Secretaria de Parcerias e Investimentos. Vale ressaltar que, embora este encontro seja realizado virtualmente, não está descartada a possibilidade de futuras reuniões presenciais na região.

No que se refere às demais audiências públicas, as datas permanecem inalteradas conforme previamente anunciadas. A primeira sessão acontecerá em Santos, no dia 9 de dezembro, na Associação Comercial, localizada na Rua Quinze de Novembro, 137, no Centro, com início às 10h. A segunda reunião está agendada para o dia 11 de dezembro, a partir das 10h, no Auditório da Secretaria Municipal da Educação de São Sebastião, situado na Rua Amazonas, 13, no Centro.

Paralelamente às audiências, está em curso uma consulta pública destinada a reunir sugestões e contribuições da população sobre o projeto. Esta consulta estará aberta até o dia 23 de dezembro. Os documentos técnicos pertinentes, incluindo estudos e as minutas do edital e do contrato, podem ser acessados através do site da SPI. Para obter acesso ao data room onde esses documentos estão disponíveis, é necessário enviar um pedido para o e-mail: [email protected]. O pedido deve conter nome completo, e-mail, CPF, instituição representada, telefone e cidade do solicitante.