Sikêra Jr. é condenado a prisão por comentários homofóbicos na TV

Sikêra Jr., ex-apresentador do programa Alerta Nacional, foi sentenciado à prisão devido a comentários homofóbicos que proferiu ao vivo em 2021. Em meio a críticas à comunidade LGBTQIAPN+, o apresentador se referiu aos gays de forma pejorativa, culminando em um processo judicial.

Os comentários controversos de Sikêra foram inicialmente reportados pelo Portal Holanda e geraram uma investigação policial. Em um episódio do programa, o ex-apresentador questionou sobre a possibilidade de “ter um filho viado e não poder matar”, além de afirmar que os gays eram uma “raça do cão”. Tais declarações resultaram na abertura de um inquérito solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público do Amazonas, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, após o caso ser levado à sua atenção pelo senador Fabiano Contarato.

Em defesa das suas ações, Sikêra Jr. alegou ser um defensor dos valores familiares tradicionais e justificou suas palavras como parte de uma crítica à campanha publicitária do Burger King, que incluía discussões sobre relações homoafetivas. Ele sustentou que suas declarações estavam protegidas pela liberdade de expressão e não tinham a intenção de ofender a comunidade LGBTQIAPN+.

A defesa também apontou para um perfil nas redes sociais chamado Sleeping Giants, acusando-o de promover um “cancelamento digital” contra Sikêra Jr., o que teria resultado na perda de mais de 46 contratos publicitários para seu programa.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas rejeitou as tentativas da defesa de censurar críticas online e negou a antecipação de tutela solicitada por Sikêra Jr. Durante o julgamento, o Ministério Público argumentou que as gravações do programa demonstravam claramente a prática de injúria contra a comunidade LGBTQIAPN+.

Em abril de 2024, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as práticas denunciadas poderiam ser enquadradas como crimes de preconceito. A sentença determinou uma pena-base de dois anos de reclusão em regime aberto e multa, com possibilidade de substituição por serviços comunitários.

Paralelamente, Sikêra Jr. enfrenta outro processo movido por Viviany Beleboni, modelo transexual que também o acusou de homofobia. Em primeira instância, ele foi condenado a pagar indenização por danos morais, mas o caso continua em discussão após intervenção do STF sobre os limites da liberdade de expressão.

Este caso marca um importante precedente no combate à homofobia no Brasil, reafirmando o compromisso da justiça com a proteção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+.