Brasil impulsiona educação com novo aumento de investimento público

Em 2022, o Brasil experimentou um crescimento significativo nos investimentos em educação pública, marcando o maior aumento em uma década. No total, foram alocados R$ 490 bilhões ao setor educacional, registrando uma elevação de 23% em relação ao ano anterior. Este incremento contrasta com o período desde 2013, quando as despesas com educação pública apresentaram variações tímidas, oscilando entre quedas e aumentos modestos de até 2% anualmente.

Os dados são provenientes do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quarta-feira (13) pelo programa Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna. A publicação compila informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, oferecendo uma análise abrangente do panorama educacional no país.

O montante investido engloba os gastos das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. De acordo com o anuário, as despesas totais em educação cresceram 8% em termos reais entre 2013 e 2022, saltando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões. Dentro deste contexto, a educação básica – que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – representou 73,8% dos gastos em 2022, correspondendo a R$ 361 bilhões.

No que tange à proporção do Produto Interno Bruto (PIB), os investimentos em educação mantiveram-se estáveis em torno de 5% de 2013 a 2018. Após uma redução nos anos subsequentes, voltaram a representar cerca de 4,9% do PIB em 2022.

Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, atribui este aumento significativo ao Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este fundo é crucial para o financiamento da educação básica no Brasil e conta com recursos oriundos de diversos impostos além de uma contribuição adicional da União. As reformas introduzidas pelo Novo Fundeb incluem um incremento gradual da participação financeira da União, que deverá atingir 23% até 2026.

Outro fator relevante apontado por Gontijo é o crescimento na arrecadação de impostos. A Constituição exige que estados e municípios destinem pelo menos 25% de suas receitas tributárias à manutenção e desenvolvimento da educação. Com o aumento na arrecadação fiscal, naturalmente há um incremento nos recursos disponíveis para investimentos educacionais.

“A combinação desses fatores explica o crescimento dos investimentos em educação, algo extremamente positivo”, afirma Gontijo. No entanto, ele ressalta que apesar dos avanços no financiamento educacional, o Brasil ainda investe por aluno valores significativamente inferiores à média dos países mais desenvolvidos e bem-sucedidos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Em comparação internacional, os gastos médios por aluno na educação básica no Brasil permanecem abaixo das médias globais. Em 2020, o investimento por estudante foi cerca de US$ 3.500 anuais, enquanto nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) essa média alcançou US$ 10.900. No contexto latino-americano, países como México e Chile registraram valores per capita diferentes, evidenciando disparidades regionais.

Estima-se que o Brasil investiu aproximadamente R$ 12.500 por aluno em 2023 na educação básica, um aumento em relação aos R$ 8.300 registrados em 2013. Este valor varia significativamente entre os estados brasileiros: enquanto no Amazonas a média foi de R$ 9.900 por aluno, em Roraima alcançou R$ 15.400.

O relatório destaca uma transformação nos padrões de investimento municipal: se em 2013 quase metade dos municípios gastava até R$ 8 mil por aluno, esse percentual caiu drasticamente para apenas 1,7% em 2023. Essa mudança é atribuída a políticas financeiras mais redistributivas promovidas pelo Fundeb.

Para Gontijo, além de aumentar os recursos destinados à educação, é crucial melhorar a gestão desses fundos para assegurar que sejam aplicados nas políticas mais eficazes que resultem em maior acesso e aprendizagem para os estudantes brasileiros. “Embora haja progresso na trajetória dos gastos educacionais e seus resultados estejam começando a aparecer”, observa ele, “a velocidade dessa melhoria ainda pode ser intensificada.”

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 encontra-se disponível na íntegra online para consulta pública.