Modelagem para concessão das linhas 11, 12 e 13 de trens metropolitanos é aprovada pelo Governo de SP

O Governo de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (24) a modelagem final e autorizou a publicação do edital de parceria público-privada (PPP) do projeto de mobilidade urbana denominado Lote Alto Tietê, que inclui as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A concessão vai beneficiar 4,6 milhões de habitantes da zona leste da Região Metropolitana de São Paulo. A reunião contou com a presença do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, e do secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

“O projeto que estamos implementando é realmente transformador e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas. A modernização e expansão das estações de transporte vão trazer mais conforto e agilidade para os cidadãos. Além disso, a construção de novas estações e a reconstrução das antigas irão conectar uma das áreas mais populosas de Guarulhos diretamente à Avenida Paulista, facilitando o acesso ao centro de São Paulo. Esse é um benefício fundamental para a mobilidade urbana e para o desenvolvimento da região metropolitana, garantindo mais oportunidades e um futuro melhor para todos.”, disse o vice-governador, que também é presidente do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

A concessão das linhas faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) que prevê R$ 13,3 bilhões em investimentos no prazo de 25 anos. Entre os investimentos previstos estão a construção de dez novas estações para atender a população, sendo oito pela concessionária e duas pelo Metrô (Penha e Gabriela Mistral), além da reconstrução e ampliação de outras sete e a reforma das demais estações existentes.

Atualmente, as três linhas somam 102 quilômetros de extensão, com 29 estações em operação. Com a concessão haverá a ampliação de 22,6 km; melhoria da rede aérea, via permanente e sinalização; e a implantação de equipamentos e sistemas. A demanda estimada em 2040, segundo os estudos, é de 1,3 milhão passageiros/dia.

No caso da Linha 11-Coral, haverá expansão de 4 km de Estudantes a César de Souza (ano 5); na Linha 12-Safira serão mais 2,7 km de Calmon Viana a Suzano (ano 6) e nova integração com Linha 11; e a Linha 13-Jade terá expansão de 10,4 km de Guarulhos a Bonsucesso (ano 7), além de quatro novas estações em Guarulhos.

Além disso, haverá modernização de estações existentes, reconstruções e novos investimentos em viadutos e passarelas, acabando com cruzamentos ferroviários. Está prevista ainda a modernização de todos os sistemas.

Participação da sociedade

Entre os meses de junho e julho, a Secretaria de Parcerias em Investimentos realizou a consulta e as audiências públicas para receber sugestões da população a respeito do projeto. Ao todo, foram cerca de 1,2 mil contribuições recebidas. Todos os questionamentos foram respondidos e as sugestões pertinentes foram incorporadas aos documentos referentes à licitação.

Além disso, o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, realizou rodadas de visitas às cidades que serão beneficiadas com os investimentos previstos na concessão, como São Paulo, Guarulhos e Mogi das Cruzes.

Programa de Parcerias de Investimentos

O projeto do Lote Alto Tietê faz parte do programa do Governo de SP, que tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 25 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 495 bilhões.

A atuação da iniciativa é baseada em sustentabilidade dos projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Governo e as empresas parceiras.