Veja ações sustentáveis do Governo de SP que reduzem impactos ambientais nas rodovias

A execução de um empreendimento rodoviário requer importantes investimentos em infraestrutura. Atrelado ao projeto da obra, as atividades operacionais também devem atender a padrões de sustentabilidade. Para isso, nos editais do Programa de Concessões Rodoviárias da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), constam procedimentos para assegurar o cumprimento da legislação ambiental, tanto na implantação de projetos quanto na operação das rodovias.

As exigências contratuais incluem a necessidade de licenciamento ambiental das ampliações, a compensação ambiental em caso de impacto na vegetação, planos operacionais para situações de emergência (incêndios, produtos perigosos etc.), construção de estruturas para possibilitar a circulação de fauna silvestre sem risco de atropelamento, entre outras medidas a serem adotadas pelas concessionárias para a preservação da biodiversidade e redução dos impactos ambientais em suas operações.

Ao longo da malha viária concedida, o andamento de projetos e atividades atendem às necessidades e metas de cada localidade. No início do mês de outubro, no rio Tietê, em Pongaí, a concessionária Entrevias iniciou o trabalho de manejo da fauna aquática nas duas cabeceiras da ponte Porto Ferrão, que será duplicada. O principal objetivo é preservar as espécies que ali ocorrem.

Para o afugentamento dos peixes é feito o cercamento de quadrantes com mantas em geotêxtil para conter a entrada e saída dos animais. O isolamento ocorre em etapas, de quadrante em quadrante, por toda a margem do rio no espaço em que a obra será executada. Após o cercamento, os veterinários e biólogos fazem o afugentamento com redes, de forma que as espécies presentes nos quadrantes não sejam impactadas, assim, as que ali ainda estiverem, são retiradas e encaminhadas para fora do quadrante. Durante as etapas da obra, pouco antes da execução do aterro, as áreas isoladas serão afugentadas novamente com redes. Com isso, caso algum animal seja localizado, será resgatado e solto.

Unindo a preservação da biodiversidade com responsabilidade social, outro exemplo é o viveiro de mudas da Ecovias e Ecopistas, que contribui para a restauração da Mata Atlântica e o reflorestamento de áreas degradadas nas regiões de atuação das concessionárias. Em 16 anos, foram produzidas mais de 1 milhão de mudas nativas, utilizadas em paisagismo e no replantio de espécies em áreas de preservação no estado de São Paulo. A iniciativa resultou em cinco milhões de metros quadrados de áreas verdes reflorestadas.

Visando a proteção da fauna e a segurança dos usuários, os sistemas de monitoramento das rodovias paulistas também têm registrado importantes movimentações nos trechos concedidos. São flagrantes de animais silvestres se deslocando em segurança pelas passagens de fauna, o que mostra a eficiência desse tipo de travessia e a saúde do ecossistema da região. Os corredores, que podem ser subterrâneos ou aéreos, auxiliam as espécies a atravessarem a estrada de um lado para o outro sem cruzar diretamente a pista de rolamento, garantindo a preservação e a biodiversidade, bem como a segurança dos motoristas. Instaladas em pontos estratégicos de 29 rodovias concedidas, atualmente são 415 passagens em funcionamento e mais 121 previstas para serem implantadas.

Entre outras ações de segurança e preservação, a Rota das Bandeiras, responsável pelo Corredor Dom Pedro, realiza, a cada dois anos, o ‘Censo Animal’, que tem o objetivo de conscientizar proprietários de animais domésticos de grande porte – como bois, cavalos e vacas – sobre a importância de manter o rebanho preso e, consequentemente, evitar acidentes na rodovia. A edição 2024 acontece na Perimetral de Itatiba (SPI 081/360). Em conversa com proprietários de áreas lindeiras às rodovias e também daquelas localizadas no interior dos bairros, os inspetores de tráfego da concessionária orientam sobre os riscos de animais soltos, a necessidade de manutenção das cercas das propriedades e a responsabilidade civil e criminal em caso de acidente na via.