Justiça Militar de SP realiza sessão solene em homenagem aos 100 anos do TCES

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) realizou, hoje (10/10), às 10h30, sessão solene em homenagem ao transcurso de 100 anos de atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A solenidade, fruto de iniciativa do Presidente do TJMSP, Enio Luiz Rossetto, com apoio unânime do Colegiado, foi realizada no auditório Pleno da Justiça Militar e contou com a participação dos Conselheiros, Conselheiros-Substitutos Auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC), autoridades, Diretores e representantes dos Gabinetes e setores do TCE. 

Na sessão, conduzida pelo Presidente Enio Luiz Rossetto, integraram a mesa solene, o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e o Procurador do Ministério Público junto à Justiça Militar, Pedro Falabella Tavares de Lima. Na extensão da mesa, o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto, representou o Governador Tarcísio de Freitas. 

Por parte do Colegiado do Tribunal de Contas, prestigiaram a sessão solene o Vice-Presidente, Conselheiro Antonio Roque Citadini; a Conselheira-Corregedora, Cristiana de Castro Moraes; e os Conselheiros Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Bertaiolli. Prestigiaram o evento a Procuradora Letícia Formoso Delsin, o Conselheiro-Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes, que representaram o Ministério Público de Contas, o Corpo de Auditores e a Procuradoria da Fazenda junto ao TCE.  

. Homenagem 

Em suas palavras, o Presidente do TJM falou sobre a importância da Corte de Contas paulista no exercício do controle externo dos recursos públicos, destacou aspectos históricos na trajetória do TCE ao longo dos anos, e ressaltou as ações fiscalizatórias e o caráter pedagógico que o órgão exerce junto aos jurisdicionados e a população. 

“O TJM sente-se honrado em prestar essa homenagem, na medida em que o TCESP é uma excelência em matéria de Tribunal de Contas em todo o país. É um tribunal moderno, com seu corpo de servidores altamente qualificado, com Conselheiros tecnicamente prontos para decidir sempre visando o bem comum”, argumentou Enio Luiz Rossetto. 

Na mesma linha, o Procurador do Ministério Público, Pedro Falabella Tavares de Lima falou das competências do TCE e destacou sua proximidade, desde a época da academia, com membros que hoje integram o Colegiado do Tribunal de Contas, sobretudo em relação aos Conselheiros Renato Martins Costa, Antonio Roque Citadini e Dimas Ramalho, colegas de turma na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.“Foi muito importante que o Tribunal de Justiça Militar tenha feito esta homenagem. A função de controle externo que o Tribunal de Contas exerce é alicerce da democracia, é espinha dorsal da democracia”, disse Pedro Falabella Tavares. 

O Presidente do TCE, que recebeu uma placa comemorativa ao centenário do órgão, agradeceu, em nome dos Conselheiros e servidores da Corte, as homenagens rendidas pela Justiça Militar na forma da solenidade realizada. “A homenagem tem um grande significado para o Tribunal de Contas. Ser homenageado pelo TJM representa um galardão para o Tribunal de Contas no seu centenário. E há uma identificação muito profunda com os princípios que regem a atuação desta Corte e a do TCE: os princípios da ética, da legalidade e do dever que nos incumbe aplicar a Justiça no âmbito de cada competência com critério e humanismo”, afirmou Renato Martins Costa. 

Ao final do evento, o Conselheiro Renato Martins Costa disponibilizou aos Desembargadores exemplares do livro ‘A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — Primeiro Centenário’, editado em parceria com a Editora da Universidade de São Paulo (Edusp).