Ministra detalha políticas de proteção à infância e a pessoas em situação de rua

Durante a participação no “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 2 de outubro, Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reforçou a necessidade de enfrentar a violação de direitos das crianças e adolescentes, abordou avanços no programa Cidadania Marajó e detalhou ações voltadas para pessoas em situação de rua.

O Cidadania Marajó prioriza a articulação federativa e a participação social, além de considerar as especificidades do território, com políticas culturalmente adequadas para o arquipélago que fica no estado do Pará. 

A ministra ressaltou a importância estratégica de reconstruir canais de participação social, com a prioridade de dialogar com as comunidades e representantes da sociedade civil. “A primeira ação do programa foi criar um Fórum Permanente de articulação de atores da sociedade civil para fazer o acompanhamento e o monitoramento”, disse. 

Paralelamente, há uma exigência de ação conjunta com os municípios, o que se torna ainda mais importante num momento de eleições municipais. “Nossa perspectiva é, após as eleições, imediatamente construir uma agenda com os novos prefeitos. Isso é importante, porque qualquer ação passa pelos serviços municipais”.

FREQUÊNCIA ESCOLAR – Outro destaque, segundo a ministra, é a parceria da pasta com outros ministérios e programas federais. Ela citou o Bolsa Família, que monitora a frequência escolar como critério para concessão dos benefícios, e destacou que, se a criança não frequenta a escola, possivelmente outros direitos podem estar sendo violados. “A gente sabe que a criança que não está frequente na escola, podemos fazer a busca ativa, porque com certeza tem outros direitos sendo violados. E eu penso que é importante construir essa ação que articule os atores políticos para fazer esse monitoramento”, disse a ministra.

RUAS VISÍVEIS – No bate-papo, ao ser questionada sobre as ações para a população de rua, a ministra citou o Plano Ruas Visíveis. A iniciativa é prioridade do MDHC, com medidas que tornam efetivas a Política Nacional para a População em Situação de Rua para fortalecer atenção, cuidado e garantia de direitos para essa parcela da população. 

ADESÃO – “A gente sabe que a população de rua cresceu nos últimos anos e, muitas vezes, a gente se acostuma com essa paisagem, mas pouco se faz concretamente para mudar a vida dessas pessoas”, disse a ministra. O Plano tem articulação de 11 ministérios e recebeu investimento inicial de R$ 982 milhões. “Precisamos atuar com estados e municípios para que ela aconteça lá na ponta. A gente precisa da adesão de estados e municípios. E a gente precisa de políticas que sejam reguladas e sistemáticas”, frisou a ministra.

MORADIA CIDADà— Dentro do Ruas Visíveis, existe o Moradia Cidadã, que oferece acesso imediato à moradia. “Muitas famílias estão na rua porque não têm condição de pagar aluguel, não têm moradia, não têm casa própria. Então é preciso fazer uma política federativa”, destaca. Como parte do Moradia Cidadã, está o oferecimento de serviços que orientem a autonomia, reabilitação psicossocial e redução de danos. 

PONTOS DE APOIO – Macaé também ressaltou outra iniciativa no âmbito do Ruas Visíveis, que são os Pontos de Apoio da Rua (PAR). A medida tem o objetivo de fomentar serviços de cuidado e higiene pessoal para a população em situação de rua, prestar informações sobre cuidados básicos de saúde e dar auxílio a esse público acerca dos direitos civis garantidos pela Política Nacional para a População em Situação de Rua.

ÁGUA E HIGIENE – A ministra destacou que a necessidade de acesso a água e higiene pessoal não é uma demanda somente de pessoas em situação de rua, de trabalhadores das grandes cidades. “A gente tem políticas como, por exemplo, acesso à água, à higiene pessoal, que precisa alcançar os municípios, principalmente os grandes. Muitas vezes as pessoas pensam que a questão é um problema só da população de rua. Mas não é verdade. Isso é um problema de trabalhadores e trabalhadoras, principalmente nos grandes centros”, afirmou. 

POVOS INDÍGENAS – Na entrevista, a ministra também abordou a proteção dos direitos dos povos indígenas. Ela destacou que a pasta trabalha em sintonia com o Ministério dos Povos Indígenas e com outros ministérios para garantir a proteção dessas comunidades. 

PROTEÇÃO – Macaé mencionou que, nesse contexto, o acesso à educação, saúde e proteção de crianças é um aspecto fundamental. “Temos alguns desafios ligados com a demarcação das terras mas, também, à proteção de terras e áreas já demarcadas. Esse é um desafio gigante que precisa ser tratado de forma intersetorial. Passa por educação, pelo nosso ministério, construção de centros de defesa dos direitos humanos, fortalecimento dos conselhos tutelares, casas de acolhida para as crianças e famílias indígenas”.